Manaus, 06/07/2022

Brasil

‘A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ EM TRANSIÇÃO’

‘A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ESTÁ EM TRANSIÇÃO’
06/10/2018 15h30

G1 – O termo “presidencialismo de coalizão” foi cunhado em 1988 pelo sociólogo e cientista político Sérgio Abranches, em um artigo que virou referência dentro e fora da academia. Trinta anos depois, Abranches aprofunda sua análise do tema em “Presidencialismo de coalizão – Raízes e evolução do modelo político brasileiro” (Companhia das Letras, 440 pgs. R$ 69,90), ensaio em que realiza uma aguda investigação da história republicana brasileira e suas crises.

Nesta entrevista, Sérgio Abranches fala sobre a crise da democracia representativa, sobre a relação entre a corrupção e o presidencialismo de coalizão e sobre a maneira como os presidentes eleitos desde a redemocratização lidaram com as peculiaridades desse modelo.

Você começa seu livro afirmando que a democracia vai mal em todo o mundo e que a crise da representação é global. A democracia representativa pode estar vivendo o seu ocaso? Existem alternativas?

SÉRGIO ABRANCHES: A democracia representativa, como todas as estruturas políticas e sociais, está em transição. A transição estrutural é universal, global e alcança todos os setores da vida humana. Como a mudança social é mais rápida que a mudança política, estamos no momento em que os sistemas de representação representam contingente cada vez menor da sociedade. As forças emergentes se sentem sem representação. Os que perdem na transição também se sentem prejudicados pela política e reagem contra o sistema. O que teremos no futuro, não sabemos. Certamente a democracia em si não desaparecerá, ela se transformará. Não sabemos sequer se teremos partidos políticos, no futuro, como os temos hoje. É inevitável, grandes transições se manifestam primeiro como crise, até que os novos modos amadureçam e comecem a oferecer soluções novas.

O que há de original no nosso presidencialismo? E que fatores fizeram com que o desenvolvimento histórico do presidencialismo no Brasil fosse diferente do de outras democracias que adotam esse sistema?

ABRANCHES: Nosso presidencialismo combina uma série de fatores que lhe conferem uma certa dose de singularidade. É multipartidário, federativo — uma federação ampla e com elevada heterogeneidade, social, econômica e política — proporcional, lista aberta, bicameral. O sistema partidário é fragmentado e muito diferenciado no plano estadual. Tem um presidente forte e um Congresso forte. Uma Constituição minuciosa. O sistema partidário nacional, que elege o presidente, não coincide com o sistema partidário nos estados, que elegem deputados e senadores.

Esse modelo nasceu da organização social e política do país, ao longo de sua história republicana. Há fragmentos dele na Primeira República (1889-1930). A Constituição de 1946 estabeleceu esse modelo na sua versão original. e ele persistiu por toda a Segunda República (1946-1964). E foi adotado, com importantes mudanças que criaram instituições muito mais resilientes. Ele nasce de nossa tradição imperial, patrimonialista e patriarcal. Reflete nossa heterogeneidade que desemboca no multipartidarismo fragmentado. Há 30 anos, o Brasil era o único caso relevante de presidencialismo de coalizão. Mais recentemente, o modelo foi adotado por várias democracias nascentes. Mas, no Brasil, nenhum presidente consegue ter a maioria com seu partido no Congresso, e a coalizão não é esporádica, é permanente e forçosa, para garantir governança e governabilidade.

A população brasileira parece rejeitar cada vez mais as alianças baseadas em toma-lá-dá-cá, clientelismo e corrupção que, a experiência sugere, parecem inevitáveis no modelo atual. Em que medida isso leva ao perigo de buscar soluções populistas radicais, à esquerda ou à direita?

ABRANCHES: O perigo do populismo nasce do desconforto, da insegurança e das incertezas da transição. Ele aumentou em todas as democracias do mundo. As manifestações locais dessa reação à mudança muito rápida e abrangente é que variam e determinam que tipo de populismo tem mais apelo. O toma-lá-dá-cá, o clientelismo e a corrupção não são uma decorrência inevitável do modelo político. O problema não é o presidencialismo, nem a coalizão. É o comportamento das elites políticas e o modo pelo qual formam coalizões. Há incentivos para essas práticas embutidos no modelo; alguns, como o fundo partidário — que financia legendas de aluguel — decorrem das regras definidas para o modelo.

Mas estou convencido de que o incentivo mais poderoso está na estrutura orçamentária, fiscal e tributária. A concentração excessiva de recursos tributários e fiscais na União, inclusive para financiar áreas que são atribuições constitucionais de estados e municípios, e a discricionariedade com que o presidente pode administrar os recursos orçamentários e extra-orçamentários, transforma governadores e prefeitos em pedintes, demandando recursos da União. Os parlamentares federais passam a ser, principalmente, agentes intermediários entre a União e suas bases, na busca desses recursos. Se tudo se resume a dinheiro federal e cargos que têm poder de gasto, perde-se a noção de prioridade e estratégia, os programas de partidos e de governo desaparecem. Tudo passa a ser ad hoc, caso a caso e instala-se o toma-lá-dá-cá. Se não redesenharmos o federativo e o sistema tributário e fiscal, não desativaremos essa estrutura de incentivos ao clientelismo só com reformas eleitorais.

O que a breve experiência parlamentarista no começo dos anos 60 pode trazer de lição?

ABRANCHES: A experiência semipresidencialista dos anos 1960 mostrou três coisas: A primeira é a enorme dificuldade, dada nossa tradição monárquica e presidencialista, para separar de forma adequada os poderes do presidente, Chefe de Estado, e do primeiro-ministro, Chefe de Governo. A segunda, é que persistiu sendo um governo de coalizão. A terceira, que a chave do sucesso do primeiro-ministro está ligada a se seu partido é o pivô da coalizão e tem relações de afinidade com os demais partidos da coalizão. E isso tem se mostrado verdadeiro também no presidencialismo de coalizão.

Você acredita em um retorno ao parlamentarismo?

ABRANCHES: Acho muito difícil implantar o parlamentarismo no Brasil, com a federação extensa que temos. Como fazer nos estados? Implantar o parlamentarismo também neles? Complicado. Mantê-los “presidencialistas”. Complicado também. Os governadores passariam a ter muito poder na coalizão. Poderiam, mesmo, ter a chave-mestra da maioria parlamentar. O mandato do primeiro-ministro ficaria muito dependente do apoio dos governadores com as maiores bancadas. Poderíamos voltar a uma espécie de política de governadores. Ao modelo da Primeira República.

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