O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quinta-feira (29) que a Justiça Eleitoral irá garantir que votação nas eleições deste ano seja segura, transparente e confiável.
Moraes deu a declaração ao se reunir com observadores internacionais que acompanharão as eleições deste ano. O primeiro turno está marcado para o próximo domingo (2).
“A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia será de maneira segura, transparente e confiável”, declarou Moraes.
Além dos observadores internacionais, estavam presentes ao encontro a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Alexandre de Moraes tem feito frequentes discursos a favor das urnas e do processo eleitoral brasileiro.
Nesta quarta-feira (28), por exemplo, Moraes recebeu representantes de entidades, do governo federal e de partidos políticos e os levou à chamada sala de totalização de votos.
Em discurso após a visita, o ministro afirmou que a sala não é secreta nem escura e que o processo do totalização é transparente e auditável.
Estabilidade democrática
Ainda no discurso desta quinta-feira, Moraes afirmou que a democracia brasileira vive o maior período de estabilidade e que as eleições no país são limpas, seguras e transparentes.
“Mais de 156 milhões de brasileiros se dirigindo no domingo para escolher seus representantes. A Justiça Eleitoral reafirma seu papel constitucional para a escolha transparente e segura das escolhas democráticas, afirmou.
Alexandre de Moraes também defendeu as urnas eletrônicas e disse ter certeza que a votação no domingo terá paz, harmonia e segurança.
Democracia pressupõe diálogo, diz Rosa
Durante o discurso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, destacou que a democracia não se resume a escolhas de governantes e parlamentares, mas pressupõe “diálogo, tolerância, convivência pacífica com os defensores de ideais antagônicas”.
“A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela, não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente”, disse.
A presidente do STF ressaltou a importância da rejeição aos discursos de ódio e do repúdio a práticas de intolerância, além de defender a liberdade de imprensa.
“Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais”, afirmou Rosa.
“Estamos certos da atuação sempre firme do TSE a assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendam ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático, tal como ocorreu em 2018, quando, na presidência do TSE, diplomei os candidatos vencedores nas urnas”, acrescentou a presidente.
‘Seguro, limpo e eficaz’
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, destacou que Moraes e os presidentes que o antecederam no TSE trabalharam com “afinco” para combater o “perigos da internet”, com discursos de ódio e fake news e disse que o processo eleitoral é “seguro, limpo e eficaz”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que a OAB não tem partido e reforçou a confiança de que “todos os eleitos pelo povo assumirão seus cargos”.
Já o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), o mexicano Lorenzo Córdova, afirmou que a defesa da democracia não é um assunto meramente nacional, mas global, e que as urnas eletrônicas brasilerias são referência para o México.
Programação
Além do encontro desta quinta-feira, os convidados internacionais também assistirão a um ciclo de palestras até sábado (1º).
No domingo (2), dia do primeiro turno, os observadores internacionais:
- acompanharão o início da votação em uma seção;
- acompanharão o teste de integridade das urnas eletrônicas;
- visitarão locais de votação;
- retornarão ao TSE para assistir à totalização dos votos.
Entre as autoridades e personalidades convidadas, estão integrantes do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional).
São eles: Laura Chinchilla (ex-presidente da Costa Rica); Marta Lucía Ramírez (ex-vice-presidente da Colômbia; Mónica Xavier (senadora do Uruguai); Kevin Casas-Zamora (secretário-geral da Idea Internacional; Daniel Zovatto (diretor regional da entidade para América Latina).
