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Manaus, 27/09/2021

Amazonas

Agência Reguladora do Amazonas realizou mais de 17 mil fiscalizações no transporte rodoviário intermunicipal

Agência Reguladora do Amazonas realizou mais de 17 mil fiscalizações no transporte rodoviário intermunicipal
02/09/2021 22h10

De janeiro a agosto de 2021 foram realizadas 17.793 fiscalizações pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), no transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros.

 

Do total de fiscalizações, 11.115 correspondem aos veículos tipo táxi, 6.438 a ônibus e 240 a micro-ônibus e vans. A prestação desse serviço de transporte é dividida em três modalidades: regular, semiurbano e fretamento eventual e contínuo.

 

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, destacou que a fiscalização é essencial para a melhoria da atividade. “Nós da Agência Reguladora do Amazonas, temos o papel crucial de fiscalizar a prestação desse serviço e as atribuições referentes aos atos organizacionais e de controle do setor. Dessa forma, garantimos que o serviço seja seguro e justo para todos os usuários”, disse.

 

O diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, informou que a principal irregularidade encontrada pelas equipes de fiscalização é a superlotação.

 

“Foi possível identificar que entre as principais irregularidades se encontram o descumprimento ao decreto governamental, que limita em 50% a lotação da capacidade do veículo. Constatamos também em algumas conduções a falta de cadastramento junto à Agência Reguladora, além do não cumprimento de algumas normas de segurança do veículo”, acrescentou.

 

Comprovada a irregularidade, a equipe técnica da autarquia deve abrir um processo administrativo, por meio de auto de constatação, o que pode acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).

 

Fiscalização – A Arsepam possui quatro postos fixos de fiscalização do serviço de transporte rodoviário coletivo intermunicipal de passageiros: Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), bairro Compensa, zona oeste; Barreira de Fiscalização Estadual (BR-174 e AM-010), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

 

A Agência disponibiliza o WhatsApp 24h da Ouvidoria por meio do telefone (92) 98408-1799, para receber denúncias e sanar dúvidas.

 

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