O Ministério Público do Estado (MPRJ) denunciou nesta quinta-feira (27) o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, conhecido como Cara de Sapato, pelo crime de importunação sexual.

O inquérito da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, que investigava os dois pelo crime que teria acontecido no Big Brother Brasil (BBB), foi encaminhado ao MP na quarta (26). Ambos foram indiciados pela Polícia Civil.

A denúncia foi feita à Justiça do Rio pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Oeste/Jacarepaguá.

O advogado Ricardo Sidi, que faz a defesa de Cara de Sapato, afirmou que fez uma petição de urgência ao Juizado de Violência Doméstica da Barra “apontando que não houve crime e mesmo que se houvesse, não seria da competência desse juizado”, já que, segundo a defesa, “precisam de alguns requisitos, como convívio por mais de 24 horas”, para que seja considerado crime de violência doméstica.

De acordo com Sidi, a juíza Cintia Souto Machado de Andrade Guedes, titular do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, concordou que não é competente para conduzir o processo. Por conta disso, haverá a livre distribuição para alguma Vara Criminal do estado.

“A juíza (da Vara) de Violência Doméstica acolheu ontem à noite nosso pedido de se declarar incompetente para julgar o caso porque inexiste violência doméstica entre pessoas que se conheciam havia menos de 24 horas. A Lei 11340/06 (Lei Maria da Penha) exige convívio, o que não se aplica à hipótese”, salientou o defensor.

O caso

O cantor e o lutador teriam abusado da mexicana Dania Mendez durante uma festa dentro da casa do Big Brother Brasil (BBB), em Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, onde os três estavam confinados.

Durante a festa do líder realizada na noite de quarta para quinta, Guimê passou a mão no corpo de Dania Mendez, mexicana que entrou na casa para um intercâmbio, sem o consentimento dela. Cara de Sapato deu um beijo e fez contatos físicos forçados em Dania. Guimê e Cara de Sapato foram eliminados do programa por conta do fato.

“A defesa discorda frontalmente do entendimento da delegada, porque, embora o crime de importunação sexual independa de iniciativa da vítima, o Estado e a lei penal não podem desprezar a manifestação clara, lúcida e espontânea da vítima no sentido de que, no seu juízo íntimo, não houve importunação, constrangimento ou desrespeito”, disse Sidi, advogado de Cara de Sapato.

Já José Estevam Macedo Lima, que defende MC Guimê, afirmou que “o inquérito policial não possui qualquer elemento que permita o indiciamento do MC Guimê pela notória falta de suporte probatório mínimo e, sobretudo, pela atipicidade da conduta oriunda da ausência do elemento do tipo penal exigido”.

A investigação contra Guimê e Cara de Sapato foi aberta no dia 16 de março e durou pouco mais de um mês. As equipes de Cara de Sapato e de Guimê pediram desculpas pelas atitudes dos participantes ao longo do dia.