A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23/12), a Operação Viagem Segura – Natal Feliz, nas principais saídas de Manaus. A intensificação nos trabalhos de fiscalização nos transportes rodoviário e hidroviário intermunicipal de passageiros segue até o dia 26 de dezembro.

Os setores técnicos da Agência estimam que 26 mil pessoas deixem a capital amazonense no período, rumo aos demais municípios do estado, utilizando os serviços de transportes intermunicipais regulados pela autarquia. Ao todo, 1.180 fiscalizações devem ocorrer no período.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, informou que as equipes do órgão estão preparadas para garantir um transporte com segurança para a população. Segundo o gestor, o fluxo de passageiros deve aumentar na rodoviária e nos portos fiscalizados pela autarquia, devido às festividades de final de ano.

“O número que estimamos é mais do que o dobro em relação ao mesmo período de 2020, considerando que havia mais medidas restritivas de circulação de pessoas em decorrência da pandemia da Covid-19. A orientação do governador Wilson Lima é para que com essa intensificação da fiscalização da Arsepam, juntamente com o apoio dos órgãos parceiros, possamos oferecer maior segurança para o público”, disse João Rufino.

Nas estradas e rios – A Arsepam estima que 900 veículos (entre ônibus, micro-ônibus, vans e similares), que operam no sistema regular e de fretamento eventual e contínuo, passem pelos postos fixos de fiscalização da autarquia. Ao todo, 11 mil passageiros devem utilizar o serviço de transporte rodoviário intermunicipal no período.

A estimativa da autarquia é que 15 mil pessoas utilizem o serviço de transporte hidroviário intermunicipal de passageiros e 280 embarcações sejam fiscalizadas. Conforme o Departamento de Transporte Hidroviário (DETH) da Arsepam, a fiscalização é direcionada ao cumprimento da lotação dos barcos, não sendo permitido excedê-la.

Em casos de constatação de alguma irregularidade, a equipe técnica da autarquia pode abrir um processo administrativo, por meio de um auto de constatação, tendo a possibilidade de acarretar no pagamento de uma multa no valor de até R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o preço pode dobrar).

Postos – As fiscalizações voltadas ao serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros ocorrem no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, bairro Flores, zona centro-sul; Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro), em Iranduba; Barreira de Fiscalização Estadual (AM-010 e BR-174), bairro Santa Etelvina, zona norte; e Barreira da Avenida das Flores, bairro Lago Azul (entrada do Viver Melhor 1), zona norte.

No transporte hidroviário intermunicipal de passageiros, as embarcações são abordadas no Porto de Manaus, Centro; e no Porto da Ceasa, Distrito Industrial, zona sul.

A Operação Viagem Segura – Natal Feliz conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran); do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba (IMTTI); da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH).