A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) realizou, na manhã de sábado (20/05), uma ação de alerta aos usuários do transporte rodoviário intermunicipal. A iniciativa alusiva à campanha mundial Maio Amarelo ocorreu no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus, zona centro-sul da capital.

Com o tema “Juntos Salvamos Vidas!”, o movimento Maio Amarelo visa reduzir o número de acidentes de trânsito e evitar mortes. Por isso, a Agência Reguladora do Amazonas decidiu chamar a atenção da população sobre a importância de optar por viajar em veículos legalizados junto ao órgão.

O diretor-presidente do órgão, João Rufino Júnior, acompanhado por equipe técnica, distribuiu informativos que ensinam como identificar os transportes do modal rodoviário intermunicipal cadastrados na autarquia.

O gestor explicou que o procedimento é simples, bastando que o usuário observe se o carro (táxi intermunicipal), micro-ônibus ou ônibus conta com os adesivos de identificação da Arsepam afixados nas laterais e na parte de trás (traseira). A presença deles assegura que foram efetuadas uma série de vistorias e que os veículos contrataram os seguros inerentes a cada modalidade.

“O adesivo da Arsepam identifica que o veículo passou por vistorias técnicas, se está devidamente cadastrado perante à Agência Reguladora e, portanto, pode oferecer uma segurança às pessoas que utilizam o serviço, diferente do clandestino”, concluiu Rufino Júnior.

Aguardando a chegada do ônibus com destino a Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), a assistente administrativa Marcilene Gomes Alves destacou que o material distribuído é fundamental porque desconhecia a importância de observar a presença dos adesivos da Arsepam. “É muito bom ficarmos em alerta em relação a tudo isso. Eu não sabia, mas agora vou prestar atenção”, afirmou.

Itens

Cada adesivo traz a identificação da modalidade do serviço prestado; número do Certificado de Registro Cadastral do Veículo (CRC-V); logotipo da Arsepam; logotipo do Governo do Amazonas; contato telefônico/WhatsApp da Ouvidoria da Agência Reguladora; e redes sociais do órgão.

Verificações

As inspeções são realizadas nos carros (com até sete lugares) por engenheiros mecânicos. No caso de micro-ônibus e ônibus, as vistorias são executadas por empresa cadastrada junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Denúncias

Se for observada a ausência dos adesivos, denúncias podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Arsepam, nos números telefônicos 0800 280 8585 (de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h) e (92) 98408-1799 (possui WhatsApp 24 horas).

O órgão atende presencialmente nas dependências do Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim (Rodoviária de Manaus), bairro Flores, zona centro-sul; on-line, por meio do Sistema de Ouvidorias (Fala.BR); e-mail institucional [email protected]; e Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC).

Medidas

Aos clandestinos e irregulares, a Agência Reguladora alerta que as multas variam de R$ 86,93 a R$ 4.636,42 (no caso de reincidência, o valor dobra), assim como a cassação da licença para operar no modal e até a remoção do veículo (Art. 231 do Código de Trânsito Brasileiro).