O documento foi divulgado pelo Palácio do Planalto após reunião de Lula com os 27 governadores do país, na sede do Poder Executivo. Ministros também participaram do encontro.

Os governantes também dizem ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do país. A carta foi publicada 19 dias após atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Brasília.

No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Três Poderes na capital.

Batizado de “Carta de Brasília”, o documento também anuncia a criação do Conselho da Federação, um colegiado que será composto por representantes da União, dos estados e dos municípios.

O objetivo do colegiado, segundo a carta, é “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.

A peça também fala em “gestão compartilhada” de recursos públicos para ações de desenvolvimento regional. E cita desemprego, inflação, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.