BRASÍLIA . O segundo ano do mandato do senador Plínio Valério (PSDB-AM) , como o dos demais parlamentares, foi marcado pelas limitações impostas pela pandemia do Corona Virus, notadamente pelo isolamento , distância de Brasília, e votações em plenário virtual com pauta imposta pelo colégio de líderes. Mas mesmo distante , Valério conseguiu vitórias históricas em sua ação legislativa, como a aprovação no Senado do seu projeto de autonomia do Banco Central, tentado há décadas e só agora destravado. A primeira lei aprovada em seu nome irá destravar a economia pós pandemia , atrair investimentos e gerar empregos.

A grande maioria dos projetos apresentados por Plínio em 2020, bem como a destinação dos recursos de suas emendas para todos os municípios do Amazonas, tiveram como foco a minoração dos efeitos desastrosos da pandemia para os setores mais pobres da população , e o controle e fiscalização de desvios de recursos bilionários da saúde no período de calamidade pública. Plínio também não esqueceu dos milhares de vitimas do Covid-19 e seus familiares. Em atendimento a requerimento de sua autoria, o presidente do Senado Davi Alcolumbre ( DEM-AP) decretou luto e colocou a bandeira a meio mastro no Congresso Nacional.

Com a limitação imposta pela pandemia e também por falta de interesse político, Plínio lamenta que as grandes reformas, como a tributária, não avançaram em 2020. Em seus pronunciamentos , Plínio ressaltou que apesar de todos estarem ainda sofrendo com o avanço da doença, era hora de começar a agilizar o debate do que considera a “mãe de todas as reformas”, para destravar a Economia do País e alterar pontos cruciais, como a desoneração de impostos que incidem sobre o consumo principalmente de alimentos, penalizando excessivamente os mais pobres que gastam mais da metade se seus vencimentos com remédios e alimentação.

VEJA PONTO A PONTO O BALANÇO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA DE PLÍNIO EM 2020

DESTINAÇÃO RECORDE DE RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS AMAZONENSES
Em 2020 Plínio Valério indicou emendas individuais , de bancada e recursos extras para projetos em todos os municípios, que somam R$ 94.079.505,00 milhões.
Emendas Individuais: R$ 15.940.454,00 milhões
Emendas de Bancada: R$ 18.139.051,00
Recursos extras: R$ 60.000.000,00
Do total indicado, R$ 64.740.505,00 foram na área da saúde. Muitos projetos importantes nas outras áreas foram contemplados, como construção de escolas, infraestrutura turística, assistência social, segurança pública, apoio a produção agrícola, apoio no desenvolvimento das comunidades indígenas entre outros.

AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL. Em votação histórica, ao final de quase 30 anos e nove tentativas frustradas , o plenário do Senado Federal aprovou o projeto de autoria do senador Plínio Valério que institui a autonomia operacional do Banco Central . O projeto deve ser um dos primeiros itens da pauta da Câmara na volta do recesso parlamentar.

DEFESA DE APROVAÇÃO DA PEC QUE LIMITA MANDATO DE MINISTROS DO SUPREMO
Ao longo de 2020, Plínio defendeu a votação do substitutivo a sua PEC que limitava em 8 anos os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal a partir de 2023. No substitutivo o relator Antônio Anastasia (PSD-MG) adotou a proposta de mandato fixo de 10 anos para os ministros que hoje são quase vitalícios
A LUTA PELO PROJETO DE TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS
Aprovado na vizinha Argentina para reforçar o caixa da pandemia e defendida até por grandes empresários, Plínio também passou o ano lutando pela votação do relatório favorável ao projeto de lei de sua autoria que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Os os recursos arrecadados serão 50% para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), 25% para o FAT e 25% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
RECURSOS DO FUNDO AMAZÔNIA PARADOS
Na luta pelo socorro urgente para amenizar a trágica situação da saúde em Manaus e municípios com maior concentração de comunidades indígenas , Plínio Valério fez reuniões com técnicos do BNDES, solicitando a aplicação dos recursos do Fundo Amazônia. A preocupação era com dados mostrando que 239 terras indígenas na Amazônia enfrentavam índices de vulnerabilidade intensos ou altos em relação à Covid-19 . Sua solicitação foi rejeitada sob o argumento que os recursos bilionários parados no Banco, são para preservação da floresta.

OS 10 PROJETOS DE LEI APRESENTADOS POR PLÍNIO EM 2020
1) Para coibir desvios e corrupção o projeto determina a ampla divulgação da execução das contratações realizadas tendo como justificativa a emergência de saúde pública na pandemia.
2) Altera o Código Penal para aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde .
3) Torna obrigatório que síndicos e administradores de condomínios comuniquem às autoridades competentes os casos de violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência em suas dependências.
4) Determina a ampla divulgação da execução das contratações realizadas com dispensa de licitação destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.
5) Determina a isenção de tarifa de fornecimento de água em volume suficiente para a sua sobrevivência e de sua família em caso de pandemia.
6) Altera o Código Penal para prever o crime de induzimento ou instigação à prática de brincadeira ou outras condutas de exibicionismo perigosas na internet.
7) Prevê o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos também em estados das regiões Norte
8) Cria Hospitais Públicos Veterinários e Ambulatórios Veterinários para atendimento de animais
9) Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para instituir o direito ao recebimento de cesta básica de alimentos e de produtos higiênicos para quem dela necessitar.
10) Determina que as instituições financeiras, públicas ou privadas, ficam vedadas de estabelecer limites, independentemente do canal utilizado para as transações, seja online ou presencial, para que seus clientes utilizem recursos próprios depositados em conta corrente, disponíveis, para realização de pagamentos ou quitação de débitos.

RELATORIAS
Vários projetos tiveram parecer do senador Plínio Valério aprovados. Por exemplo, o substitutivo de sua autoria ao projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) que desburocratiza e suspende a exigência, por parte dos bancos públicos, de certidões negativas em relação a débitos fiscais, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito em meio à pandemia do coronavírus. O projeto suspende a exigência das certidões até 31 de dezembro de 2020, ou enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para facilitar o aceso ao crédito por empresas.

EMENDAS
Plínio também apresentou emendas para aprimorar projetos em andamento na casa, como a emenda de sua autoria para proteger dos banqueiros as empresas que estão em dificuldades por conta da pandemia do coronavírus. A emenda , nesse caso, previa retirar a possibilidade de execução de dívidas por operações bancárias compromissadas, consideradas o filé dos bancos, durante o período transitório até 31 de dezembro de 2020

PLÍNIO ASSINOU COMO SIGNATÁRIO PECS QUE TRAMITAM NO SENADO
Entre as Propostas de Emenda Constitucional co-assinadas por Plínio estão a que estabelece o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição , institui o benefício universal infantil, introduz a renda básica como direito social, determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública, e também a PEC que torna coincidentes os mandatos eletivos.

O 5* MELHOR SENADOR PELO RANKING DOS POLÍTICOS
Apesar de todas as dificuldades, Plínio terminou 2020 com uma boa notícia. No último balanço do ano, foi eleito pelo portal Ranking Políticos como o 5* melhor senador do Brasil. No computo geral, entre os 594 parlamentares ( 513 deputados e 81 senadores) Plínio ocupa a 31* posição, com nota de 8.16. Ao final do seu segundo ano de mandato, Plínio ocupa o topo do ranking como o melhor parlamentar do Amazonas, seguido em segundo lugar pelo deputado Bosco Saraiva (Solidariedade) e deputado Capitão Alberto Neto Republicanos) em terceiro lugar.

_Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia, chegamos bem ao final de 2020. Foi um ano em que nossa atuação parlamentar ficou muito limitada em função das sessões virtuais e votações remotas , Mas nossa grande vitória foi a aprovação do projeto de minha autoria de independência do Banco Central. Seguiremos em 2021 votando matérias que tenham impacto positivo na vida do cidadão, no Amazonas e no País _ avaliou Plínio Valério.