Manaus, 24/09/2022

Brasil

Bióloga que fingiu ser autista para não usar máscara faz acordo com o MPPE e tem que pagar R$ 8 mil de indenização

Bióloga que fingiu ser autista para não usar máscara faz acordo com o MPPE e tem que pagar R$ 8 mil de indenização
22/09/2022 16h20

A bióloga Nathasha Thaise Borges Silva, que fingiu ser autista para ficar sem máscara em um shopping do Recife, fez acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e terá que pagar R$ 8 mil a instituições para pessoas com deficiência. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPPE foi assinado na quarta (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Em março, a bióloga publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que ficou sem máscara “o tempo inteiro” no shopping e que, ao ser abordada por seguranças, fingiu ser autista. Ela também incitou os seguidores a adotar a mesma prática para não ter que usar máscara.

Na época, o uso do equipamento de proteção era obrigatório no estado, mas pessoas com autismo foram isentas de usar.

Natasha Borges também se comprometeu a gravar e veicular um vídeo de retratação na mesma rede social do vídeo compartilhado em março. O vídeo terá que ficar fixado entre as postagens no feed da conta da bióloga e ser a única publicação fixada por, no mínimo, um mês, além de ser a primeira publicação na aba “destaques”.

O vídeo, filmado na própria sede do MPPE, foi publicado no Instagram ainda na quarta. Ela pede desculpas “a comunidade autista”, diz que “burlar a lei em benefício próprio” não é algo que deveria ter feito e reconhece que teve uma “atitude infeliz” e que ainda insultou pessoas que tentaram alertar e incitou os seguidores a fazerem o mesmo.

“Eu não consigo mensurar a dor que causei a pessoas com autismo e suas famílias. Publicamente, peço desculpas pelo meu comportamento, que não é apenas um comportamento errôneo e capacitista, mas também foi violação da lei em várias dimensões”, disse.

A nota de retratação lida por ela foi redigida pela sociedade civil organizada com atuação na defesa dos direitos das pessoas com autismo e aprovada em audiência.

Com a assinatura do TAC, Nathasha também deverá pagar R$ 8 mil em indenização de danos morais coletivos, valores que serão repassados a Associação Mães e Anjos Azuis e a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down.

O valor deverá ser pago em duas parcelas de R$ 4 mil. A primeira deve ser paga em até 90 dias a partir da data de assinatura do TAC e a segunda em até 180 dias. Foi estabelecida pelo MPPE uma multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento de prazos de qualquer obrigação estabelecida no acordo.

As atitudes da bióloga foram repudiadas por grupos de direitos de pessoas com autismo e causou grande repercussão, gerando investigação contra ela por três crimes na Polícia Civil, além de apuração do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (CRBio05).

Sobre as investigações contra Nathasha, a Polícia Civil informou, por nota, que o Inquérito Policial já foi concluído e remetido ao Ministério Público” e que “não comenta inquéritos policiais já concluídos e remetidos”.

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