Os Cartórios de Registros e de Notas do Estado Amazonas estarão fechados nos dias 25 dezembro e 1º de janeiro em razão dos feriados de Natal e de Ano Novo. Já nos dias 24 e 31 deste mês, o expediente é facultativo, a critério do titular da unidade. Para verificar se o cartório funcionará, basta entrar em contato com a unidade em questão (endereços e telefones de todos os cartórios do estado estão disponíveis em https://anoregam.org.br/cartorios/).

Após o Ano Novo, o expediente normal – das 9h às 17h – é retomado no dia 3 de janeiro de 2022.

Plantão de óbitos em Manaus

Os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Manaus seguem em revezamento durante feriados e finais de semana, garantindo à população o serviço de certidão de óbito. Nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, o 8º RCPN, localizado na avenida Constantino Nery, receberá as solicitações. Já nos dias 1º e 2 de janeiro, o 9º RCPN, no bairro Cidade Nova, estará de plantão.

Serviços

Considerados serviços essenciais para a população pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e abertos deste o início da pandemia, as 98 unidades, presentes em todos os municípios e distritos do Estado, seguirão prestando atendimento à população, obedecendo aos protocolos sanitários de higiene e distanciamento social, com controle de acessos ao interior de suas unidades.

Entre os serviços essenciais prestados pelos Cartórios estão os registros de nascimentos e óbitos, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registro de propriedades, registro de documentos e pessoas jurídicas, entre outros. Em algumas localidades, a critério do responsável pela unidade, o horário poderá ser reduzido, motivo pelo qual é importante consultar previamente o horário de funcionamento do Cartório de sua cidade.