Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) tornando obrigatório que todas as crianças, quando ingressarem na educação infantil, passem por exames básicos de saúde e, caso diagnosticada alguma doença , sejam encaminhadas para tratamento. Isso é uma prática adotada por países como a Coreia do Sul, que promoveu uma verdadeira revolução na Educação nas últimas décadas e é modelo citado como exemplo para o Mundo. Em seu parecer favorável, o senador Paulo Rocha (PT-PA), ressaltou que a proposta de Plínio reforça a proteção á saúde das crianças com o envolvimento das escolas , que talvez sejam os equipamentos públicos mais presentes em suas vidas.

“Essa lei terá uma enorme repercussão na vida dos estudantes de baixa renda, que não tem condições de ter um acompanhamento médico. A lei não implicará em aumento de gastos. Uma das consequências desse monitoramento médico será a melhoria na aprendizagem principalmente de deficientes visuais e auditivos, uma das maiores causas da enorme evasão escolar no Brasil”, comemorou Plínio.

O projeto, se aprovado, garantirá a toda criança que ingressar no ensino público o exame clínico geral, com avaliação do estado nutricional e triagem laboratorial de doenças endêmicas na localidade, avaliação da saúde bucal, avaliação da acuidade visual avaliação da acuidade auditiva, avaliação neuromotora, avaliação da capacidade cognitiva, avaliação psicológica e avaliação da situação vacinal.

“O projeto também merece elogios pela promoção da paternidade e maternidade mais ativas. As tribulações da vida adulta tendem a levar os pais a delegar completamente a educação das crianças para a escola. Isso é um erro grave , pois a aliança entre famílias e escolas é de suma importância para o bom desenvolvimento das crianças”, destacou o senador Paulo Rocha em seu relatório favorável.

Podem ser beneficiados estudantes que, por questões familiares, por questões de renda, pela área de residência, pela dificuldade de acesso à assistência médica, nunca passaram por uma avaliação de saúde. Ao ingressar na rede de ensino, porém, suas condições de saúde prejudicam ou até mesmo impedem o seu aproveitamento. É extremamente elevado o número de crianças que, por nunca terem passado por qualquer avaliação, não tiveram constatadas limitações visuais ou auditivas.

*Com informações da Assessoria de Comunicação