Executivos e consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que integram a Missão de Arranque do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), se surpreenderam com o desempenho já alcançado, com a conclusão de 86% das contrações das empresas para execução das obras.

De acordo com o especialista em Água e Saneamento do banco e chefe da missão, Gustavo Mendez, “os resultados alcançados superaram as expectativas”. O executivo não poupou elogios para o planejamento do programa, que é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas.

Nos quatro dias de missão, entre segunda-feira (13/02) e esta quinta-feira (16/02), a equipe do BID discutiu e alinhou com os técnicos da UGPE o planejamento para os cinco anos de execução do novo Prosamin+. “Em resumo, temos um programa que tem um excelente planejamento. E a boa notícia, que eu nunca vi em outros programas, é que, do montante total do empréstimo e contrapartida, o Prosamin+ já tem contratadas as atividades relativas a 86% dos recursos. Isso é excelente, são boas notícias quando se está começando um programa”, avaliou Gustavo Mendez.

De acordo com o coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, o programa avançou por determinação do governador Wilson Lima em antecipar a contratação das obras. “Antes mesmo da assinatura do contrato, o governador nos autorizou a fazer as licitações e, ao assinarmos, já estávamos com todas as quatro grandes obras licitadas”, explicou, ao lembrar que o reassentamento das famílias também está em curso e um residencial com 32 apartamentos já está em fase de conclusão, com recursos da contrapartida estadual.

Segundo Gustavo Mendez, o tempo normal para se chegar a esse percentual de contratação é de dois a três anos após o contrato assinado. “Temos um programa que tem um desempenho excelente nesse sentido. Portanto, nós aguardamos que tenhamos, ao longo dos próximos anos, um desempenho tranquilo e sem problemas”, completou o executivo, ao dizer que todos estão felizes com o resultado da missão.

As equipes do BID e da UGPE debruçaram-se sobre o planejamento das obras e das atividades que as acompanham, como as consultorias de supervisão, o trabalho técnico social e gerenciamento, assim como as ações de fortalecimento institucional. Também foi feita a atualização do plano de execução do programa, com seus devidos cronogramas.

Um dos objetivos da missão foi também avaliar a capacidade da UGPE para executar o programa. “Nós constatamos que a equipe é robusta, multidisciplinar e tem experiência suficiente. Estamos tranquilos, pois a UGPE tem uma excelente equipe, bem organizada e competente”, ressaltou Mendez. A missão, continua o representante do BID, também não previu riscos maiores à continuidade do programa pois, segundo ele, tem apoio político do governador, uma unidade executora competente, recursos do empréstimo e da contrapartida garantidos.

O Prosamin+ está em andamento em um trecho do Igarapé do Quarenta, entre as comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, no Japiim, zona sul, com obras múltiplas de saneamento básico, urbanização, mobilidade urbana e habitação. Ao longo da execução das obras, serão reassentadas mais de 2 mil famílias que moram em áreas de risco de alagação, nas duas comunidades.

Ações de Gênero e Governo Digital

As inovações do programa também foram bem avaliadas pelos consultores, a exemplo das ações voltadas para gênero e diversidade. As atividades vão favorecer a inclusão das mulheres, não somente as que moram nas áreas de intervenção do programa, mas também em apoio às ações, nesse sentido, da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc). Incluem, por exemplo, a implantação de um Observatório de Gênero, para monitorar os índices de violência contra a mulher, no Estado.

O programa vai, ainda, apoiar as ações da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), na implantação do projeto Governo Digital. A proposta é melhorar os sistemas de gestão do Estado e a prestação de serviços ao cidadão.

Outra inovação é o projeto de manutenção de infraestrutura crítica focado na geração de emprego. O novo Prosamin+ vai destacar recursos para manutenção de obras em locais que fizeram parte de etapas mais antigas do programa, utilizando mão-de-obra das novas áreas de intervenção.

“Em resumo, temos um programa multisetorial e integral que vai melhorar a vida, de maneira significativa, da população que está na área de intervenção. Em especial, na Comunidade da Sharp, onde temos uma população vulnerável, que vai ser beneficiada”, ressaltou Gustavo Mendez.

FOTOS: Tiago Corrêa – UGPE