A Comarca de Pauini (distante 915 km de Manaus) agendou para a 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação (SNC) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que acontece no período de 5 a 9 de novembro, 220 audiências, sendo 150 na área do Juizado Especial Cível e 70 na área de Família.

Segundo o diretor da unidade, Antônio Valmir Bezerra Lima, além das audiências pautadas para o período da Semana Nacional de Conciliação, o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 2ª Vara da Comarca de Maués e respondendo pela Comarca de Pauini realizou, no período de 03 a 05 deste mês de outubro, mais de 50 audiências, como cartas precatórias e processos da área criminal que já estavam há muito tempo sem julgamento.

“Para o período de 24 a 26 de outubro, mais 30 audiências criminais e cíveis estão marcadas, com isso, deveremos atingir um quantitativo de mais de 300 audiências realizadas no município nesses dois meses”, destacou o diretor.

De acordo com o juiz Jean Pimentel, o trabalho feito em mutirão durante o período de 03 a 05 de outubro com mais de 50 audiências pautadas possibilitou que sejam cumpridas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Todas as audiências foram concluídas e com o processo sentenciado no mesmo momento, isso auxilia para que sejam cumpridas as metas 1 e 2 do CNJ. Também foram feitas audiências de conciliação, já antecipando a SNC, onde tivemos inúmeros acordos firmados entre as partes, contribuindo para a solução rápida e evitando a morosidade processual na Comarca de Pauini”, acrescentou o magistrado.

Os interessados em conciliar litígios que tramitam na Justiça Estadual puderam solicitar a inclusão dos processos por meio do “Quero Conciliar”. O agendamento foi disponibilizado por meio do site do TJAM até o dia 12 de outubro. As solicitações de inclusão de processos enviadas pelo portal foram direcionadas para a Corregedoria-Geral de Justiça do TJAM, que organiza o evento. Uma equipe do Núcleo de Atendimento Pré-processual (NAPP) avaliou se o processo está apto ou não para conciliação e o resultado foi comunicado por e-mail ou por telefone ao interessado.

Número da SNC 2017

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 27 de novembro a 01 de dezembro e resultou em 12.859 audiências designadas, das quais foram realizadas 9.828, totalizando 3.695 acordos homologados e 22.254 pessoas atendidas. O total em valores movimentados por homologações de acordo somou R$ 34.734.784,76. O ano de 2017 movimentou quase 15 milhões a mais que o arrecadado no ano anterior. Nos tribunais estaduais em todo o Brasil, segundo dados do CNJ de 2017, foram realizadas 249.964 358 audiências, com 100.085 de acordos homologados e o total de R$ 495.734.349,02 em valores movimentados.