Manaus, 29/03/2024

Brasil

Condenado por estuprar sobrinha de 12 anos alega que não sabia idade da vítima

Condenado por estuprar sobrinha de 12 anos alega que não sabia idade da vítima
07/06/2022 15h50

Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo estupro da sobrinha. Na época do crime, segundo informou o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o homem tinha 33 anos e a menina 12.

Após a condenação, o réu entrou com recurso da decisão inicial, alegando que a relação sexual havia sido consentida tanto pela vítima, quanto pela família dela, e que ela já havia tido outros relacionamentos. Disse ainda que ele não sabia a idade da menina.

O relator do processo ressaltou que o réu admitiu ter tido relações sexuais com a sobrinha de 12 anos e que, apesar da menina ter confirmado o consentimento, cabia ao tio se negar a praticar o ato, pois de acordo com o Código Penal, devido a idade da vítima, é irrelevante que ela ou a família tenha consentido.

COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.