A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), dirigentes da entidade e até um ex-prefeito são alvos da Operação Desmico, realizada nesta quinta-feira (20) para apurar a suspeita de uma fraude tributária milionária, praticada no município fluminense de Saquarema, que fica na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

A força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do RJ, que são os responsáveis pela ação, informaram que, em dois pequenos escritórios em Saquarema, funcionavam, de forma fictícia, mais de mil empresas que usufruíam de benefícios fiscais ilegais, concedidos pelo então prefeito Antônio Peres Alves.

Dentre as empresas investigadas, estão as firmas que funcionavam no local e que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

A 10ª Vara de Saquarema expediu 14 mandados de busca e apreensão. Não há pedidos de prisão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos.

Entre os alvos das buscas estão Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB); a sede da CBV, na capital fluminense; a Cidade do Vôlei, em Saquarema; Antônio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema; e Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antônio.

As investigações sobre os supostos atos fraudulentos estão a cargo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP) e do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Polícia Civil fluminense.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
De acordo com a força-tarefa, Antônio Peres Alves, durante seus dois mandatos (entre 2000 e 2008), editou leis complementares que concediam benefícios fiscais abaixo do piso constitucional. Os investigadores afirmam que essa alíquota baixa atraiu várias empresas-fantasma para Saquarema e fez disparar a arrecadação no município.

O fato então causou uma grande evasão fiscal em outras cidades, pois as firmas deixaram de recolher tributos onde efetivamente eles eram devidos. Mais de 700 empresas foram montadas num mesmo endereço em Saquarema, de acordo com as investigações. Essas companhias, muitas vezes, declaravam prestar serviços que sequer eram feitos.

A força-tarefa afirma que a CBV se beneficiou desse esquema e usou verba de patrocínio para contratar serviços-fantasma — como o de diagramação visual.