31/08/2020 14h40
Mauro Gaudêncio é advogado, especialista em Gestão Pública e servidor público estadual há 20 anos, manauara, de 40 anos, filho de professores e atualmente exerce o cargo de Escrivão de Polícia Civil. No serviço público passou pela Ouvidoria Geral do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC.
O pré-candidato participou da criação de alguns Programas de Governo voltados ao controle social e à democratização da informação na administração pública, como a Rede Amazonense de Ouvidorias públicas e a implantação da Política de Transparência com regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Estado.
Mauro atuou ainda na implantação do Portal da Transparência e do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC em toda estrutura do poder executivo estadual.
Apesar de nunca ter exercido mandato eletivo, nem de ter se candidatado à um, o pré-candidato se diz pronto para o cargo “Sinto-me investido da responsabilidade cidadã de participar do movimento político na cidade de Manaus a fim de contribuir, através da experiência profissional adquirida no serviço público, com os destinos políticos da sociedade manauara que tanto anseia por melhorias nos diversos setores da administração pública municipal e também da qualidade dos nossos representantes no parlamento”, disse.
PROPOSTAS CENTRAIS:
- APP MEU VEREADOR:
Plataforma de comunicação digital (APLICATIVO) para interação do mandato com a população. Modelo simples para comunicar iniciativas do vereador e receber sugestões e denúncias dos eleitores para a busca de soluções e encaminhamento de projetos.
- ESCOLA MAIS PERTO DE CASA:
Criação de um conselho ligado ao mandato do vereador para verificação da expansão e qualificação do sistema educacional no município de Manaus.
- VOUCHER PARA A EDUCAÇÃO:
Projeto de Lei que cria o voucher para a educação, um vale para quem ficou sem vaga na rede pública permitindo a escolha de uma creche privada, a fim de diminuir e/ou zerar as filas para creche em Manaus.
- FOCO NA SEGURANÇA:
Instituir o Plano Municipal de Segurança para desenvolver ações integradas entre órgãos e comunidade. A proposta do Plano Municipal de Segurança Pública prevê a integração dos Conselhos Municipais, valorização e aumento do efetivo dos profissionais da Guarda Municipal, ampliação de ações preventivas de educação no trânsito e ainda garantir recursos para a área de segurança pública. Precisamos mobilizar esforços, equipamentos e recursos para que por meio de estratégias de prevenção comunitária, promover, garantir e manter a paz social a partir da prevenção permanente da criminalidade e das várias manifestações da violência no território do Município, tudo de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública do Estado e União.
- ORÇAMENTO PARTICIPATIVO:
Nosso compromisso é a defesa permanente da manutenção e expansão do Orçamento Participativo na composição orçamentária da cidade, com modalidades diferentes, mais regionalizadas, que favoreçam a participação direta da população no processo democrático de investimentos e execução de obras e projetos que atendam as reais necessidades da população.
- CONTROLE SOCIAL:
Instituir no âmbito municipal o CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, com o objetivo de adequar as determinações da Lei Federal 13.460/2017, conhecida como “Código de Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos”, que entrou em vigor no ano de 2017 para os órgãos federais. A lei funcionará como uma espécie de Lei de Defesa do Consumidor voltada para os serviços públicos municipais, exigindo que as instituições públicas disponibilizem seus quadros gerais de serviços públicos e suas cartas de serviços ao usuário. Os serviços passarão a dispor de critérios de qualidade e os cidadãos poderão enviar manifestações com respostas obrigatórias por parte do órgão público, por meio das ouvidorias, que serão o principal canal de relacionamento entre a sociedade e o município de Manaus.
- RETOMAR AS DISCUSSÕES DO PLANO DIRETOR DA CAPITAL DE FORMA AMPLA E DEMOCRÁTICA:
Nosso objetivo é resgatar a importância participativa da Conferência das Cidades. As sugestões da população, por meio de seus representantes na Conferência das Cidades, devem ser respeitadas na construção de um ordenamento urbano harmônico e ao mesmo tempo plural, que respeite as diversidades da ocupação da capital.
- COBRAR A APLICAÇÃO RIGOROSA DO CÓDIGO DE POSTURAS:
O desrespeito ao Código Municipal de Posturas tem grande impacto na degradação da cidade e está diretamente relacionado a algumas práticas criminosas, como a venda de produtos roubados nas ruas da capital e o comércio de itens contrabandeados e falsificados. Vamos cobrar da administração municipal o combate às infrações ao Código de Posturas, com implantação de fiscalização rigorosa e autuação dos infratores.
- SAÚDE CONECTADA:
Atuar para informar a população sobre os devidos locais para atendimento em saúde através de campanhas e ferramentas digitais, fomentando a eficiência na utilização do sistema público. Ainda, manter um conselho específico criado junto ao mandato do vereador para fiscalização das condições de trabalho dos profissionais de saúde.
- POLÍTICA ANTIDROGAS:
O avanço das drogas no Brasil que já é o segundo maior mercado consumidor de cocaína no mundo em termos de número absoluto de usuários – 2% da população adulta e de jovens, de acordo com o Segundo Levantamento Nacional de Álcool e Drogas sobre o Uso de Cocaína e Crack no Brasil (II LENAD). Baseado nas conclusões de estudo conduzido pela UNIFESP e IPSOS e em levantamentos da Organização Mundial de Saúde e de outras instituições, Mauro Gaudêncio alerta para as consequências trágicas das drogas e sua relação com a saúde mental, especialmente para quem vive nas ruas. Defendo uma presença mais efetiva da Câmara Municipal no combate às drogas, ao álcool e problemas mentais na capital. Proponho a criação da Frente Parlamentar de Saúde Mental e Combate à Dependência Química, com o objetivo principal de discutir e propor soluções para este grande flagelo da cidade. A Frente será um espaço de interlocução permanente entre parlamentares e a sociedade civil, com o intuito de propor e compartilhar pesquisas, legislação pertinente ao tema e monitorar experiências desenvolvidas. Estará aberta à participação das entidades organizadas, universidades, especialistas, religiosos e demais interessados no tema, especialmente estudantes.
- ECONOMIA CRIATIVA / EMPREENDEDORISMO:
A chamada economia criativa é um dos novos principais motores do desenvolvimento no Brasil. Defendo a importância de estabelecermos empresas inovadoras, por meio do polo de startup, oferecendo a esse conjunto de atividades incentivos específicos abordando principalmente a questão do ISS que afugenta os empreendedores da cidade.
