Fiscais que atuam no combate ao desmatamento no sul do Amazonas estão sendo ameaçados por “criminosos”, segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A região sul do estado concentra maior incidência de crimes ambientais. Na primeira quinzena de agosto, uma operação integrada destruiu um trator, duas pontes e um base de desmatamento na área.

No momento, os fiscais ameaçados estão atuando na Operação Tamoiotatá II, que está na 10ª fase. A ação integrada tem o objetivo de combater queimadas e desmatamentos no sul do estado, onde há maior incidência de crimes ambientais.

Dados da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apontam que 83,30% dos focos de queimadas registrados no Amazonas de 1º de janeiro a 21 de agosto foram detectados a região sul do estado. São 4.910 focos na área só nesse período.

Na primeira quinzena de agosto, a Operação Tamoiotatá II destruiu um trator de esteira, um barracão e duas pontes no município de Tapauá (distante 449 quilômetros de Manaus), uma das dez cidades que integram a região.

O local onde estavam o barracão e o maquinário, utilizados para o crime ambiental, foi encontrado com a ajuda de um drone usado pela equipe da operação, composta por servidores do Ipaam, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar (PMAM), da Polícia Civil (PC-AM) e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), durante fiscalização em mais um ramal clandestino aberto na Unidade de Conservação.

De acordo com o Ipaam, o barracão era usado como base e guarda de equipamentos utilizados para desmatamento ilegal na Floresta Estadual Tapauá, que é uma Unidade de Conservação do Estado, situada no município.

No local, foram encontrados dois homens e uma mulher. Um dos homens se apresentou como proprietário de um terreno na área, alegando já ter adquirido desmatado.

O homem foi multado e um Termo de Destruição do maquinário e do barracão foi lavrado pela equipe em campo.

Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o Amazonas atua para promover a legalização das atividades ligadas ao meio ambiente. “No entanto, quando há a insistência na ilegalidade, o Estado também tem homens e mulheres preparados para agirem de forma legal e rápida, como requer a situação de desmatamentos e queimadas no sul do estado”, disse.

Santo Antônio do Matupi

Uma equipe de fiscalização, alocada na cidade de Humaitá, se deslocou para o Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), após denúncia de desmatamento e queimadas ilegais. Humaitá e Manicoré também integram a região sul do estado.

No Distrito de Santo Antônio do Matupi, as equipes também receberam denúncia sobre um empreendimento de serraria operando sem licença ambiental válida.

“Durante a diligência, a denúncia foi constatada com a presença do proprietário da serraria. O levantamento de toda a madeira depositada em pátio sem cobertura no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) foi realizado, totalizando 1.104 metros cúbicos (m³) de madeira sem registro”, destacou o Ipaam.

Os fiscais identificaram, ainda, queima de resíduos a céu aberto.

Em um ramal conhecido como Linha dos Baianos, também no Distrito de Matupi, foi encontrada, em uma fazenda, uma derrubada de vegetação de 1.472,85 hectares. O proprietário assumiu a autoria do crime.

Penalidades

Autos de Infração foram lavrados, gerando multas somadas em mais de R$ 20 milhões. Também foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito, referente à apreensão de madeira ilegal, motosserra e serra circular, e de Embargo e Interdição das propriedades com ilícitos.

Intimidação

Segundo o Ipaam , as equipes de fiscalização em campo vêm recebendo mensagens intimidadoras de criminosos, incomodados com as ações de combate aos crimes ambientais no interior do Amazonas.

“O muro da sede do Centro Multifuncional do Ipaam em Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), onde os fiscais de campo ficam abrigados, foi pichado com insultos à força policial que trabalha na operação”, informou o instituto .

Operação integrada

A operação Tamoiotatá tem atuado, desde abril deste ano, contra crimes ambientais no sul do Amazonas – região considerada de maior vulnerabilidade para o avanço do desmatamento e das queimadas ilegais no estado.

Fazem parte da força-tarefa equipes do Ipaam e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), integradas à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Da SSP-AM, o efetivo de campo conta com equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), da Defesa Civil do Amazonas, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar (PMAM) e da Polícia Civil (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema).

Participam, ainda, a Secretaria Executiva-Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), a Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop) e a Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (Seai).

A operação também conta com a parceria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal (PRF-AM), Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).

Tamoiotatá

A Operação Tamoiotatá está inserida no Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas no Amazonas (PPCDQ-AM), que visa orientar a segurança ambiental no biênio 2020-2022, com o objetivo de frear o desmatamento ilegal no Amazonas e incentivar, a longo prazo, o uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase nas áreas críticas de desmatamento e queimadas.