Manaus, 18/05/2024

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DECISÃO SOBRE INDULTO NATALINO DIVIDIU AUXILIARES DE TEMER

DECISÃO SOBRE INDULTO NATALINO DIVIDIU AUXILIARES DE TEMER
31/12/2018 20h30

As últimas horas do governo Michel Temer geraram uma divisão relacionada ao indulto de Natal, perdão previsto na Constituição a condenados e que costuma ser concedido num período próximo ao feriado.

Uma ala do primeiro escalão defendeu fortemente nos últimos dias que era um erro Temer não editar o decreto já que esta seria a primeira vez, desde a redemocratização, que um presidente não torna a medida eficaz nos últimos dias do ano.

Antes do Natal, o presidente já havia decidido não conceder o indulto. A assessoria da Presidência chegou a anunciar oficialmente que não haveria o benefício. Em seguida, contudo, Temer decidiu reavaliar o caso antes da segunda desistência.

Na avaliação desses assessores, já estava resolvida a questão de não beneficiar presos condenados por corrupção, motivo de polêmica em 2017 e consequente discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Portanto, o maior problema estava resolvido.

A ideia era adotar os mesmos critérios do indulto de 2016, excluindo do benefício presos que estiverem cumprindo penas por crimes contra a administração pública.

Integrantes do primeiro escalão chegaram a fazer um apelo para que o presidente mudasse de ideia neste domingo (30). Eles lembraram pedido da Defensoria Pública da União de que o sistema carcerário do país estava sobrecarregado. Para eles, o benefício poderia evitar revoltas e massacres em presídios.

Segundo um ministro do governo ouvido pelo blog, mesmo nesta segunda-feira (31), após a decisão estar sacramentada, alguns integrantes do primeiro escalão comentavam que Temer errou ao desistir do indulto em 2018.

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