Ouvir a população na identificação de demandas para a tomada de medidas que amenizem os impactos dos efeitos das mudanças climáticas. Este foi um dos principais pontos destacados pelo defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva, na 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), que ocorreu nesta quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de março, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.

No encontro, Ricardo Paiva apresentou experiências e resultados do Grupo de Trabalho Enchentes (GT Enchentes), criado em 2021, ano da maior cheia de todos os tempos nos rios do Amazonas, com o objetivo de atender a população impactada e contribuir para a criação de políticas públicas permanentes.

Organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento mobilizou os governadores do Amazonas, Acre e Amapá, o vice-governador do Mato Grosso, além de cinco governadores da Colômbia, México, Indonésia e Peru, e mais de 150 lideranças de diversos países.

Entre os focos dos debates internacionais da reunião estão novos modelos de desenvolvimento para o futuro do planeta, priorizando a conservação ambiental e respeitando as populações tradicionais.

A apresentação do defensor geral ocorreu durante o “Painel Pessoas e Comunidade – Comitês Regional e Global PICT + Parceiros Governamentais”. Paiva falou sobre a criação do GT Enchentes, que visitou áreas atingidas pelas enchentes para realizar a escuta qualificada da população hipervulnerável e identificar suas demandas.

O defensor geral também ressaltou que durante o trabalho do GT Enchentes, a Defensoria identificou a vulnerabilidade econômica da população, recomendando ao Governo do Estado a criação de um auxílio emergencial. Ao todo, 100 mil famílias da capital e do interior do Amazonas foram contempladas com o auxílio enchentes.

Paiva ressaltou ainda que o GT Enchentes identificou a necessidade de fornecimento de água potável para as pessoas atingidas pela cheia e encaminhou recomendação para a instalação de estações de tratamento de água.

O defensor geral informou ainda que a Defensoria seguirá em 2022 com a atuação voltada às enchentes, realizando a escuta qualificada da população, especialmente ribeirinha e indígena, e atuando judicial e extrajudicialmente. E explicou que a Defensoria possui, atualmente, 10 polos no interior do Amazonas, onde as defensoras e defensores públicos estão à disposição da população.

“Considerando nossa experiência do ano de 2021, identificamos a necessidade de também designar defensoras e defensores para atuarem em três frentes específicas neste ano: acesso à água potável para a população atingida; criação e otimização de sistemas de alertas em parceria com prefeituras e lideranças comunitárias; e a situação dos produtores rurais, que perdem suas plantações e criações de gado durante a cheia e no período das vazantes, e necessitam de maior suporte”, disse Paiva.

Além disso, em Manaus, os núcleos especializados em Moradia, Saúde e do Consumidor, continuarão acompanhando a população e buscando fornecimento de cestas básicas e de insumos alimentícios, higiene básica, limpeza e madeira para construção de marombas e pontes, dentre outros.

“O GCF Task Force reúne os governadores dos Estados cujo território tem floresta tropical e é um encontro em favor do clima, pensando nas mudanças climáticas. A Defensoria vem aqui trazer o trabalho dela nas enchentes dos rios no Amazonas, a realidade que encontramos e, principalmente quais foram as medidas que adotamos, os diálogos que introduzimos no Estado do Amazonas, para minimizar os impactos das enchentes, que muitos entendem como um reflexo das mudanças climáticas”, disse o defensor geral.

Paiva lembrou que a cheia histórica de 2021 impactou 50 dos 62 municípios do Amazonas e que a Defensoria atuou para garantir assistência à população. “As mudanças climáticas afetam principalmente a população hipervulnerável, que é a quem a Defensoria Pública atende. Então, viemos apresentar nossa experiência para contribuir com boas práticas para governos de outros Estados e para lideranças de outros países. Em 2021, a Defensoria teve uma forte atuação e garantiu para muitas pessoas o auxílio-enchente, para outras, água potável. Claro, tudo isso sensibilizando o Governo do Amazonas”, concluiu.

*Sobre a reunião*

Durante a abertura do evento, o governador do Estado, Wilson Lima, que preside da reunião do GCF Task Force este ano, destacou que a realização do encontro em Manaus é simbólica porque a cidade e o Amazonas foram fortemente impactados pela pandemia e porque, em todo o mundo, o Estado é o que possui a maior área de floresta em seu território. “Ninguém no mundo sabe melhor preservar a floresta do que o povo que mora na floresta”, afirmou em seu discurso.

O governador ressaltou ainda avanços ligados ao meio ambiente no Amazonas, além de medidas de conservação e de desenvolvimento social dos povos da floresta.

A reunião contempla 38 estados de 10 países diferentes, todos com florestas em seus territórios. As temáticas dos debates são sobre conhecimento, tecnologia, inovação, pesquisa, financiamento, parceria, implantação de governança, políticas públicas e outras ações voltadas ao combate das mudanças climáticas e em defesa das florestas tropicais do mundo.

Uma das ações importantes do evento é a assinatura do Plano de Ação de Manaus (MAP), documento que norteará as próximas ações da Força-Tarefa, com foco em encontrar soluções para o desenvolvimento sustentável de regiões com florestas, atuando também em questões complexas como as desigualdades sociais.

*Texto: Márcia Guimarães*

*Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM*