A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tefé, assegurou o direito de 111 cidadãos com a entrega de seus respectivos registros de nascimento. A ação foi realizada na Comunidade de Caiambé, que fica a uma hora de barco da sede em Tefé, e é resultado de um mutirão de atendimento realizado no fim de 2022, quando mais de 750 pessoas foram atendidas no local.

Para o coordenador do mutirão, defensor Gustavo Cardoso, a ação vai além da garantia dos direitos fundamentais. “Essa entrega é a confirmação de que a Defensoria está presente na vida da população que mora nessa comunidade e em muitas outras. Isso porque, além do distrito de Caiambé, no mutirão foram atendidas, ainda, famílias de comunidades próximas que também solicitaram o documento e nós estamos atuando para que os demais registros sejam entregues o mais breve possível para proporcionar assim, acesso aos direitos e benefícios de cada cidadão desse que, por algum motivo, não tem o documento”, contou Cardoso.

Durante o mutirão, seiscentos e seis solicitações de emissão de registro de nascimento, seja tardio ou 2ª via do documento, foram enviadas ao cartório local. A Defensoria tem feito uma força-tarefa junto ao órgão para que a confecção dos 495 documentos restantes seja finalizada e a entrega ocorra até o fim de abril.

Certidão como passaporte para cidadania

A certidão de nascimento é o primeiro documento do cidadão e é através dele que a pessoa passa a existir oficialmente na sociedade para o Estado. Além disso, ele é o pré-requisito para a emissão de outros documentos civis, como a Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho e título de eleitor. Para matricular uma criança na escola e ter acesso a benefícios sociais, a apresentação do documento também é obrigatória.

“O acesso ao registro de nascimento é essencial para o exercício de direitos pela população. Na comunidade de Caiambé, especialmente, tem-se uma grande demanda para confecção da 1ª via do RG, o que só é possível com a apresentação do registro de nascimento. Logo, a obtenção das certidões de nascimento tem impacto direto no acesso direitos sociais e a benefícios previdenciários, por exemplo”, explicou o defensor.

Para assegurar o direito dos cidadãos, a Defensoria atua na solicitação da emissão da certidão de nascimento tardio e também, da 2ª via do documento. Os interessados no serviço em Manaus, devem entrar em contato com o Disk 129 e agendar um atendimento. Já quem mora no interior do estado, deve realizar o agendamento por meio do Whatsapp (92) 98559-1599. A solicitação pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.