O Comitê Multi-institucional de Enfrentamento à Violência Obstétrica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou a investigação e o afastamento de um técnico de enfermagem do Hospital Regional Dr. Galo Manuel Ibanêz, em Nova Olinda do Norte, denunciado por violência obstétrica. A denúncia indica uma série irregularidades na prestação de serviço público para mulheres grávidas, como agressões físicas e psicológicas, comportamentos inadequados e retenção de documentos da paciente e do recém-nascido.

Na denúncia, a vítima relatou que, após a troca de plantão no hospital, começou a ser tratada de maneira hostil pelo técnico de enfermagem, que apresentou comportamento invasivo e grosseiro. Além da violência psicológica, ela conta que sofreu sucessivas agressões durante o procedimento de avaliação de dilatação, que se repetiram até após o parto.

Devido à constatação de graves lesões ginecológicas, a paciente foi transferida para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus, e realizou exame no Instituto Médico Legal (IML). A defensora pública Suelen Paes, coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, conta que a assistida sofreu violência obstétrica, psicológica e de outras ordens. “O técnico de enfermagem realizou procedimentos inadequados, inclusive ao acompanhar o parto, tendo em vista que esses profissionais não possuem a capacitação para isso”, explica.

A denúncia foi encaminhada ao Comitê pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), sendo formalizada também ao Ministério Público do Estado (MPAM), para instauração do inquérito.

A defensora pública Caroline Souza, que também coordena o Comitê, explicou que o Polo do Médio Madeira vai acompanhar a vítima no próprio município e que foi solicitado à Secretaria de Estado de Saúde a entrega do prontuário médico da paciente para ser avaliado, o qual foi encaminhado na terça-feira (9). No documento enviado pelo hospital ao Instituto da Mulher, os registros do trabalho de parto no prontuário eram insuficientes.

Na recomendação, a Defensoria solicita o afastamento do técnico de enfermagem, assim como recomenda que a direção da maternidade proíba que os técnicos de enfermagem conduzam os partos sem a orientação e supervisão de enfermeiros.

Além disso, instaurou um procedimento investigativo contra a equipe de saúde que estava de plantão no dia do ocorrido, e contra a direção do hospital por omissão no atendimento da parturiente. “Estamos atuando em duas frentes: numa ação indenizatória e na recomendação, que está relacionada com a atuação da Defensoria no Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica. A ação foi realizada de maneira preventiva para que novos casos não aconteçam no município, em razão da má conduta de um profissional”, afirma Suelen.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.

Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.

Onde estamos

– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.

– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.

– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.

– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.

– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.

– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.

– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.

– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.

– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.

– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.

– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.

Foto: Evandro Seixas-DPE/AM