24/07/2019 14h30
Por meio de um balanço feito das ações executadas no
primeiro semestre deste ano, o deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), totalizou
nove Projetos de Lei, um Projeto de Resolução Legislativa, 223 Requerimentos
atendendo solicitações da capital e do interior, além de quatro Indicações ao
governo do estado. O parlamentar avalia de forma positiva e destaca algumas
ações.
Dentre os projetos, estão: A instituição da política de incentivo ao desenvolvimento de startups; a criação e organização de distritos serem de competência dos municípios; instituição do Cadastro Único da Pessoa com Autismo; tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e de Pequeno Porte, Sociedades Cooperativas, Agricultores Familiares, Produtores Rurais e Microempreendedores Individuais, nas contratações públicas da administração estadual; e, instituição de uma política de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da indústria 4.0.
Visando o fortalecimento econômico, o deputado Adjuto
acredita que se faz necessário medidas que promovam o aumento da produtividade
industrial sob a expertise da modernização, assim como a adequação das
novidades tecnológicas, que são absolutamente essenciais, por isso destaca o
Projeto de Lei sobre a Indústria 4.0.
Conforme o deputado ressalta, “considerando a retração
econômica que atingiu de forma desproporcional o setor industrial local, nunca
foi tão importante propiciar atualizações num setor caracterizado por alta
competitividade e velocidade de inovações tecnológicas. Precisamos buscar mais
eficiência nos processos produtivos e promover o desenvolvimento desse setor
para a geração de divisas, difusão de tecnologias e incremento dos níveis de
emprego, proporcionando a competitividade industrial”.
Para o parlamentar é importante o governo do estado fazer
alguns reajuste do valor do auxílio que beneficia as pessoas atingidas pela
hanseníase, em conformidade com o salário mínimo vigente; concessão de anistia
de créditos tributários de ICMS devido por contribuintes dos municípios em
situação de emergência ou calamidade pública em decorrência do fenômeno natural
da cheia dos rios amazônicos.
Ainda, concessão na redução na alíquota do ICMS sobre
operações com querosene de aviação (QAV) e produtos hortifrutigranjeiros,
especialmente, frutas, verduras e hortaliças; e, a formalização de um Acordo de
Cooperação Técnica entre o Amazonas e Rondônia, para prestar assistência social
aos moradores; executar a manutenção e pavimentação das vicinais e implementar
ações voltadas às políticas públicas de incentivo à cidadania, entre as áreas
fronteiriças de Humaitá (AM), Canutama (AM) e Porto Velho (RO).
Frempeei e Frencoop
Duas Frentes Parlamentares estratégicas para a economia do
estado são presidida pelo deputado: a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e
Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei-AM) e a
Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amazonas (Frencoop/AM).
Este ano a Freempeei realizou duas Ações Empreendedoras em
Manaus onde atendeu 169 empreendedores: uma Oficina de Capacitação, na Escola
do Legislativo, atendimentos na sala da Frente Parlamentar e na primeira Ação
de Crédito do ano.
Já a Frencoop, totaliza mais de seis mil pessoas envolvidas
direta e indiretamente nas ações realizadas e/ou participativas da Frente
Parlamentar, como por exemplo, oficina de mulheres cooperativistas e Dia C –
Dia de Cooperar, organizado pela Organização das Cooperativas do Brasil –
Secção Amazonas (OCB/AM).