Manaus, 17/05/2024

Política

DEPUTADOS APRESENTAM SEIS PROJETOS DE LEI E 44 REQUERIMENTOS

Plenário Ruy Araújo Foto: Divulgação/ALEAM
Plenário Ruy Araújo Foto: Divulgação/ALEAM
27/02/2019 12h30

O plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu para apreciação nas Comissões Técnicas da Casa, durante a Ordem do Dia, sete Projetos de Lei (PL), entre eles, um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), apresentado pela deputada estadual Alessandra Campelo (MDB). Os demais projetos (seis no total) foram apresentados pelos deputados Sinésio Campos (PT), com dois projetos; João Luiz (PR), Dermilson Chagas (PP), Therezinha Ruiz (PSDB) e Delegado Péricles, todos com um PL cada.

O Projeto de Resolução Legislativa (PRL) de autoria da deputada Alessandra Campelo (MDB), dispõe sobre o uso do nome social por pessoas travestis e transexuais no âmbito da Aleam. Entende-se por nome social aquele pelo qual a pessoa (travesti ou transexual) prefira ser chamada cotidianamente, de acordo com a forma com a qual se reconhece e é identificada no meio social.

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) apresentou para apreciação dois Projetos de Lei (PL), dentre eles, o que declara como de utilidade pública a “Associação Cultural Boi-Bumbá Touro Branco”, no município de Barreirinha, com sede na rua Coronel Domingos Dutra, no centro da cidade.

Já na apresentação de requerimentos o deputado estadual Dr. Gomes (PRP) apontou o maior número de demandas num total de treze solicitações, seguido pela deputada Alessandra Campelo (MDB), com oito, e pelos deputados Sinésio Campos (PT) e Adjuto Afonso (PDT), com seis. Com três requerimentos aparece o deputado Augusto Ferraz (DEM), e com dois os deputados Delegado Péricles (PSL), Therezinha Ruiz (PSDB) e Belarmino Lins (PP). Apresentaram um requerimento os deputados Wilker Barreto (PHS) e Abdala Fraxe (Podemos).

Em um de seus requerimentos, o deputado Dr. Gomes (PR), solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) serviços de tapa-buracos na rua Itália, no bairro Parque das Nações, pois os moradores da área sentem-se prejudicados em função dos constantes transtornos causados pela falta de acesso, impedindo o tráfego de veículos e pedestres.

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