Manaus, 29/03/2024

Amazonas

“DISCRIMINAÇÃO SEXUAL É PROBLEMA DE TODOS”, ALERTA PROFESSOR ESPANHOL

Manaus, 09/10/2019. 1º Dia do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no TJAM. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), foi realizado no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administtativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Foto: Raphael Alves
Manaus, 09/10/2019. 1º Dia do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no TJAM. O evento, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), foi realizado no auditório Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Centro Administtativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Foto: Raphael Alves
10/10/2019 13h00

A busca pela igualdade de gênero e o fim da discriminação sexual passa por uma mudança de paradigma cultural, além das questões normativas jurídicas. A afirmação é do professor doutor Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, da Universidad Complutense de Madrid, que abriu os trabalhos do Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, nesta quarta-feira (9/20), na capital amazonense.

O evento reúne autoridades do Direito brasileiro e de países como Espanha, Portugal, Peru, Colômbia e México que debaterão até sexta-feira (11/10) assuntos como Lei de Imigração e a projeção das Forças Armadas, a proteção dos direitos humanos na União Europeia, a Justiça Penal e os direitos humanos, as sobrecargas do Direito na sociedade e as implicações da corrupção e criminalidade organizada, dentre outros temas que serão abordados.

Durante a palestra de abertura do seminário, Alfonso Campoamor falou sobre o direito à igualdade, a discriminação por sexo e a incorporação da mulher nas forças armadas. O professor espanhol fez um passeio histórico pela luta feminista e as campanhas em busca dos direitos das mulheres ao longo dos anos.

Citando exemplos de jurisprudências espanholas e ações sociais no contexto europeu, Campoamor destacou que o homem também deve ser considerado na construção de medidas para o combate à discriminação sexual.

“É um problema de todos, não só das mulheres. Os maiores índices de violência de gênero na Europa estão nos países nórdicos como a Suécia e Noruega, países de grandes índices de qualidade de vida e os primeiros onde as mulheres conquistaram sua independência. Não há outra explicação, se não a ideia de que como os homens perderam o controle patriarcal sobre a mulher, as impuseram à violência”, comentou Alfonso.

Na visão do espanhol, na dualidade da discriminação sexual, cabe às mulheres também ter consciência do problema para se soltar das amarras da cultura patriarcal onde estão presas.

Seminário

O seminário é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub) e Comando Militar da Amazônia (CMA), com apoio de vários órgãos: Governo do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum). O patrocínio é do Banco Safra, Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), 1º Ofício de Imóveis e Protesto de Letras Manaus, 4º Ofício de Registro de Imóveis e Protesto de Títulos, Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e Fundação Habitacional do Exército (FHE).

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