As quase seis horas de audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados, para explicar os cortes do governo federal na educação básica, superior e técnico, não convenceram os ouvintes e ainda gerou tumulto.

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD), que acompanhou integralmente a audiência, a resposta de Weintraub não foi convincente, além de demonstrar um discurso totalmente ideológico e sem apresentar nenhum plano de gestão para gerir a crise que a educação brasileira atravessa.

Segundo Leite, o ministro mudou o discurso de corte de 30% para menos de 4%, defendendo a tese de que não são cortes, mas, sim, contingenciamento, e afirmou que a prioridade do governo federal é o ensino básico, fundamental e técnico. “Essa é uma tese mentirosa, seu discurso é cheio de contradição. Não é contingenciamento, mas, sim, bloqueio do orçamento, que é diferente de contingenciar. Ou seja, as instituições de ensino não podem contar com esses recursos para nada porque foram bloqueados”, criticou o deputado.

O parlamentar do PSD observou que os cortes na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por exemplo, representam 30% dos recursos discricionários, o equivalente a R$ 38 milhões e, que do orçamento da instituição, 76% representa a folha de ativos e inativos. “A Ufam corre o risco, a partir de julho, de não ter recursos para pagar despesas mínimas, como água, luz, segurança. Isso é muito grave e sério”, acrescentou.

No caso do Ifam, o percentual de corte é ainda maior, o equivalente a 38,78% do orçamento da instituição, que representa R$ 26,6 milhões a menos. “Portanto, esse discurso de que o ensino técnico é prioridade, cai por terra”, observou Leite.

O deputado criticou a falta de planejamento, de projetos e a insensibilidade do ministro em relação às consequências que esses cortes de recursos vão causar à educação brasileira. “Em nenhum momento, ele demonstrou preocupação com esse corte no orçamento. Pelo contrário, ele tenta justificar dizendo que há muito dinheiro no Brasil para a educação e, em nenhum momento mostrou um plano de gestão de combate à evasão escolar, de combate à repetência, por exemplo. Não mostrou nenhuma alternativa de mudar o quadro da realidade da educação brasileira. Isso é lamentavel. Mas, nós vamos continuar lutando para reverter essa situação”, repudiou Leite.

Decreto tira autonomia

Sidney Leite denuncia uma espécie de mordaça que o governo federal preparou para as universidades federais com a publicação do Decreto nº 9.794/19, publicado no último dia 14 de maio, em que tira a autonomia dos reitores de nomear seus diretores e cargos de confiança.

“A partir de agora, os reitores não poderão mais nomear nenhum diretor. Todos os cargos que estiverem em aberto nas instituições de ensino superior terão que ser encaminhados para a Casa Civil, onde será feita a escolha diretamente pelo governo federal”, disse o deputado.

Para Sidney, essa “novidade” do Ministério da Educação mostra um discurso altamente ideológico e uma tentativa de instrumentalizar as universidades ideologicamente, além de ser um duro golpe à educação.