Presidente Figueiredo é o segundo município da Região Metropolitana de Manaus (RMM) a contar com uma sede Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O primeiro foi Careiro Castanho, em agosto. A inauguração da nova unidade foi realizada nesta sexta-feira (7) pelo defensor público geral do Amazonas, Ricardo Paiva.

Ao inaugurar a nova unidade, Paiva destacou os esforços empenhados nos últimos anos para estar cada mais perto da população, alcançando os municípios do interior com estrutura permanente e equipe fixa em cada uma das cidades onde há polos ou sedes.

“Avinda da Defensoria para cá é definitiva porque nós temos a ideia de construir um espaço próprio, futuramente. E é definitiva, principalmente, porque em agosto nós realizamos um concurso público para servidores e aqui vamos contar com um analista jurídico e um servidor administrativo. Isso mostra que o processo de interiorização que a gente vem promovendo é sólido e que a Defensoria vem num caminho só e ela não quer sair do interior, porque entende que é importante estar perto da população”, disse.

O defensor geral reafirmou a importância das parceiras e se colocou à disposição para fortalecer o acesso à Justiça no município. “Nós temos uma carreta que podemos trazer para Presidente Figueiredo e levar em algumas comunidades para que essas pessoas tenham atendimento efetivo. Vocês podem contar com a Defensoria, porque é o nosso compromisso levar cidadania e acesso à Justiça para construirmos uma sociedade mais forte em Presidente Figueiredo”, completou.

Parcerias
A sede da DPE-AM em Presidente Figueiredo é fruto de parceria da Defensoria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e com a Prefeitura Municipal. Foi assinado um Termo de Cooperação pelo qual a Sejusc cedeu o espaço físico no PAC para a instalação da sede da Defensoria. E, pela parceria, a prefeitura disponibilizou dois servidores para o atendimento na nova unidade.

Para o prefeito em exercício Anderson Leal, a implantação da Defensoria no município é extrema relevância, pois facilitará o acesso à Justiça para aqueles que não têm recursos financeiros para arcar com os custos de um processo judicial.

“A gente sabe o quanto o nosso município precisa da Defensoria. Vamos ter muito trabalho e tenho certeza que essa parceria vai ser muito valiosa para que possamos atender a nossa população. Novos tempos estão surgindo e nós não estamos medindo esforços para trazer o melhor e isso é um exemplo. É um marco em Presidente Figueiredo”, afirmou.

Estrutura
A sede da Defensoria em Presidente Figueiredo está localizada dentro do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), na Avenida Uatumã, s/nº, Centro. Com ela, a DPE-AM alcança 50 municípios, com seus 11 polos e duas novas sedes. O defensor público Oswaldo Neto será o responsável pela nova sede.

A unidade conta com duas salas no PAC que dispõem de estrutura confortável para o atendimento da população de forma digna, garantindo a sua privacidade, ambiente climatizado e internet de qualidade.

“Essa nova unidade é uma resposta da Defensoria à população carente, que clama por justiça e acesso a direitos. Presidente Figueiredo possui uma demanda alta na área de família e regularização fundiária, justificando a decisão administrativa de implantar essa unidade. O povo deste município ganha muito e ficamos felizes em dar mais esse passo em direção aos vulneráveis”, afirmou o subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas.

“No último dia 5, comemoramos o Dia Nacional da Cidadania e, hoje, nada mais justo que entregar essa sala da Defensoria, pois sabemos dos anseios da população por isso. Essa parceria é importantíssima e a Sejusc estará sempre braços abertos para fazer chegar a cidadania plena a toda população”, destacou o secretário Emerson Lima.
Mais perto do povo

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas possui 11 polos no interior, alcançando aproximadamente 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari e Rio Negro-Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.  O Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, será o 12º a ser instalado.

Além dos polos, o projeto de interiorização da Defensoria inclui sete sedes da instituição nos municípios da Região Metropolitana de Manaus. Depois de Careiro Castanho e Presidente Figueiredo, os próximos municípios a terem sedes implantadas serão Rio Preto da Eva e Iranduba, ainda neste semestre, e Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri no ano que vem.