O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), foi escolhido como relator da reforma tributária na Casa. A decisão se deu na noite de 2ª feira (10.jul.2023).
Braga já foi governador do Amazonas, além de ter 2 mandatos como senador. O líder do MDB também é próximo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, o senador também é integrante titular da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e já é um dos integrantes do grupo de trabalho da comissão sobre a reforma tributária.
O líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), também foi cotado para a relatoria da reforma. No entanto, o PSD, como o maior partido da Casa (15 senadores), já relatou o marco fiscal. O próximo partido ligado ao governo e com uma grande bancada é o MDB, com 11 congressistas.
Em entrevista a jornalistas nesta 3ª feira (11.jul), Pacheco disse que a Casa “tem senso de urgência, relevância e importância”. Ele também elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pelo esforço com a tributária.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária foi aprovada na Câmara na última 5ª feira (6.jul.2023). Os deputados aprovaram em 1º turno e, na sequência, em 2º turno com 375 votos a favor e 113 contra. Agora, a reforma será analisada pelos senadores, que só votarão a proposta no 2º semestre e devem alterar o texto aprovado pela Câmara.
No Senado, deve passar por diversas alterações e ser alvo de uma análise minuciosa. Sendo uma Casa na qual governadores têm mais influência, é esperado que os pontos da reforma mais importantes para os Estados e regiões, como benefícios fiscais para o Nordeste e o Norte, sejam retomados pelos senadores.
A reforma tributária só será analisada pelos senadores no 2º semestre do ano legislativo, a partir de agosto. O grupo de trabalho da CAE já indicou ao menos 7 grandes temas para serem discutidos na Casa Alta:
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