Um projeto apresentado no Senado Federal poderá permitir que nutricionistas atuem em mercados, restaurante ou estabelecimentos que trabalhem com vendas de comida e que tenham mais de 100 funcionários. A proposta tem como objetivo orientar o consumidor sobre alimentação saudável.

O PL 3.690/2020  foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) e acrescenta um novo artigo ao Decreto-Lei 986, de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos.

De acordo com proposta, os estabelecimentos direcionados ao fornecimento de comida, entre eles os que comercializam alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para o consumo, devem disponibilizar o profissional.

Na justificativa da proposta, a senadora afirma que a medida se trata de caráter educativo a fim de proporcionar orientação ao consumidor quanto desnutrição, obesidade e outras doenças.

“Trata-se de medida de caráter educativo. O nutricionista poderá orientar o consumidor sobre a alimentação adequada, de modo a prevenir a desnutrição, a obesidade, o diabetes e as doenças cardiovasculares, além de outras”, justificou a senadora.

O texto também determina que os clientes sejam informados da existência do nutricionista no ambiente.

A senadora explicou ainda, que a assistência de um nutricionista em estabelecimentos comerciais pode ter um papel fundamental na vida dos clientes que não têm condições de pagar um profissional, garantindo assim refeições mais equilibradas.

“É notório o problema de publicidade abusiva no setor dos supermercados, principalmente quanto aos alimentos voltados para o público infantil. Os produtos mais promovidos, inclusive com ações dentro dos estabelecimentos comerciais, muitas vezes são produtos hipercalóricos e com baixo potencial nutritivo”, afirma Rose.

Nutricionista

O nutricionista é um profissional de saúde que desenvolve ações no âmbito da atenção dietética e/ou segurança alimentar, destinadas tanto a um indivíduo como a um grupo populacional.