O Equador chegou a um acordo preliminar com grupos indígenas para declarar uma moratória temporária em 16 blocos de petróleo, disse o ministro de Energia e Minas, Xavier Vera, nesta quarta-feira, um ponto de virada nas negociações destinadas a evitar novos protestos de rua.

O presidente Guillermo Lasso, um ex-banqueiro conservador, abriu um diálogo de 90 dias em julho para discutir a implementação de um acordo, encerrando mais de duas semanas de protestos indígenas contra sua agenda econômica e ambiental.

As manifestações deixaram pelo menos oito pessoas mortas e impactaram severamente a indústria do petróleo. Os protestos forçaram cortes nos preços da gasolina e do diesel, e a promulgação de subsídios a fertilizantes e outras medidas que o governo diz que custarão US$ 600 milhões. 

Grupos indígenas estão exigindo uma moratória na extração de petróleo e recursos e que as concessões atuais sejam declaradas nulas. Lasso concordou em suspender as aprovações de novos projetos em território indígena ancestral, áreas de proteção ambiental e zonas arqueológicas.

“Como Estado, estamos mostrando que estamos atendendo ao pedido”, disse o ministro da Energia, Vera, a repórteres.

A moratória afetará os blocos do sul, onde não há operações de exploração e produção, e vigorará até que uma lei estabeleça a consulta prévia livre e informada, disse Vera.

O governo também não vai conceder mais concessões mineiras até que a lei da consulta prévia seja aprovada, disse Vera, esperando que nos próximos 12 meses.

As exportações das duas grandes minas de ouro e cobre do Equador estão rapidamente tornando o setor um dos mais importantes do país em termos fiscais. O Equador espera vendas de minerais de pelo menos US$ 2,8 bilhões este ano.

“Nossa posição é não à mineração, esse é o ponto de partida e a partir daí veremos a proposta do governo”, disse Gilberto Talahua, presidente de um grupo indígena da província de Bolívar. Bolívar abriga o projeto de cobre Curipamba, que se tornará a terceira maior mina do Equador.

Os acordos sobre petróleo e mineração serão assinados na sexta-feira, assim como acordos sobre o avanço da produtividade e subsídios aos combustíveis, disse o governo.

Os líderes indígenas não estavam imediatamente disponíveis para comentar os acordos preliminares feitos por Vera.

O único acordo assinado até agora é sobre o perdão de dívidas para pequenos agricultores, com alguns líderes indígenas ameaçando abandonar as negociações se o progresso não for feito mais rapidamente.

“Podemos não ter outra opção a não ser uma presença renovada nas ruas”, disse à Reuters a negociadora Blanca Chancoso, ex-presidente da organização indígena Ecuarunari.

“A greve não acabou para nós… Esperamos que (as negociações) não sejam apenas um desperdício.”

Outras áreas em discussão nas negociações que devem durar até meados de outubro incluem o controle de preços de mais de 40 produtos básicos.

O governo diz que está se engajando com todas as demandas dos manifestantes enquanto Lasso busca chegar a acordos com grupos indígenas.

O ex-ministro de Energia Fernando Santos disse à Reuters, no entanto, que não tinha tanta certeza de que um acordo bem-sucedido poderia ser alcançado.

“O governo é fraco e o presidente Lasso está muito orgulhoso. Ele não cede nem por acaso às demandas indígenas, e o senhor Iza também tem uma posição triunfal onde quer tudo ou nada”, disse Santos, referindo-se ao líder indígena Leonidas Iza .

“Vejo dias difíceis e sem vontade de fazer acordos”, disse Santos, acrescentando que petróleo e mineração podem estagnar.

O gabinete de Lasso dirigiu perguntas ao ministério do governo, que disse que não poderia conceder uma entrevista à Reuters até o final desta semana.

Os subsídios aos combustíveis custarão cerca de US$ 3,8 bilhões este ano, mais do que os orçamentos públicos anuais para saúde, educação e segurança.

“Nestas condições é difícil inclinar a balança para as negociações”, disse o analista político Alfredo Espinosa, que culpa a impopularidade de Lasso e sua desconexão com os cidadãos.

“É como um refém negociando com seu captor, que é o movimento indígena.”