Manaus, 05/07/2022

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ESMAM PROMOVE DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NESTA QUARTA-FEIRA

Esmam promove debate sobre violência contra a mulher nesta quarta-feira. Arte: CPD/Esmam
Esmam promove debate sobre violência contra a mulher nesta quarta-feira. Arte: CPD/Esmam
17/10/2018 11h30

Os magistrados brasileiros julgaram em 2017, aproximadamente, 540 mil ações penais relativas a casos de violência doméstica contra a mulher — 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos Tribunais de Justiça de todo o País ao longo de 2016. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Apesar disso, o número de agressões a mulheres no ambiente familiar ainda é alto no Brasil e, portanto, é importante que haja um debate constante a respeito do assunto para que as mulheres se conscientizem cada vez mais e assim busquem a proteção dos seus direitos”, comentou o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli.

Por essa razão, o tema “Violência contra a Mulher” foi escolhido para o debate da 9ª edição do projeto Tribuna Jurídica, marcado para esta quarta-feira (17/10), a partir das 15h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Poder Judiciário estadual, localizado à avenida André Araújo, Aleixo. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. Qualquer pessoa pode participar.

O “Tribuna” terá como palestrantes as juízas de Direito Ana Lorena Gazzineo, titular do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1º JVDFM), e Luciana da Eira Nasser, titular do 2º JVDFM; o juiz de Direito Reyson de Souza e Silva, que está respondendo pelo 3º JVDFM, todos da Comarca de Manaus; o promotor Davi Santana da Câmara, titular da 73ª Promotoria de Justiça da capital com atribuição junto ao 1º JVDFM; e a defensora pública Caroline Braz Germano Ribeiro Penha, titular da 1ª Defensoria Pública de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Na semana passada, a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que proferiu palestra na Esmam sobre os direitos da mulher nos 30 anos da Constituição Brasileira, comentou números sobre violência contra a mulher (local e nacional) lembrando que as estatísticas podem ser piores no Brasil devido à dificuldade em mapear a ocorrência desse tipo de delito.

Inscrições

Os interessados no tema podem se inscrever até 13h desta quarta-feira (17), basta acessar a página da escola: www.tjam.jus.br/esmam e clicar no ícone “Ambiente Virtual de Aprendizagem”. Pela participação, a Esmam está solicitando a doação de 1 pacote de fralda descartável infantil, qualquer tamanho.

Tudo o que for arrecadado será entregue a uma instituição filantrópica que atende crianças em situação de vulnerabilidade social.

A escola vai oferecer certificado de 3 horas/aula de atividades complementares aos presentes. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 2129-6820 ou através do email [email protected] .

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