Manaus, 29/03/2024

Cultura Amazônida

Governo do Amazonas abre sistema para entrega de relatórios dos editais da Lei Aldir Blanc

Governo do Amazonas abre sistema para entrega de relatórios dos editais da Lei Aldir Blanc
16/06/2021 19h30

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abriu, nesta quarta-feira (16/06), o sistema eletrônico para que os contemplados nos editais Feliciano Lana, Encontro das Artes e Equipa Cultura, da Lei Aldir Blanc, possam encaminhar de forma virtual a comprovação e os detalhes da execução das atividades realizadas. O sistema pode ser acessado pelo link: https://prestacaodecontaslab.cultura.am.gov.br/.

 

“O relatório deve ser feito em até 15 dias após a execução do projeto. Quem já concluiu o seu projeto antes da abertura do sistema, tem esse prazo para entregar a prestação de contas a partir desta quarta”, explica o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz. “Apesar do sistema ficar aberto até o dia 31 dezembro, o prazo é sempre de 15 dias após a realização da proposta contemplada”, ressalta.

 

Antes de iniciar o preenchimentos do relatório de execução de atividades, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa recomenda que o contemplado acesse a aba de “Editais”, no Portal da Cultura (http://editais.cultura.am.gov.br) para ver a documentação necessária do edital respectivo, além de todo o material que precisará ser anexado, como vídeos, fotos, prints, material de divulgação e demais documentos.

 

No caso de projetos que resultaram em produtos como livros, DVDs e CDs, os premiados deverão entregar ou enviar à Secretaria de Cultura e Economia Criativa dois exemplares do produto e, ao efetuar o preenchimento do relatório no sistema, anexar o comprovante do recebimento.

 

Os projetos a serem executados deverão apresentar relatório em até 15 dias após a execução, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 31 de dezembro de 2021.

 

Lei Aldir Blanc – A Lei nº 14.017 – conhecida como Lei Aldir Blanc – dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, com repasse de R$ 3 bilhões para estados e municípios durante a pandemia, sendo resultado de uma construção coletiva e de mobilização que garantiram a aprovação no Congresso e sanção presidencial. Foi regulamentada por meio do Decreto nº 10.464, publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de agosto de 2020.

 

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, participou de todas as etapas desse processo e ficou responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.

 

Atendimento – Para mais informações, os proponentes podem entrar em contato pelos telefones (92) 3232-5555 e 99177-6442 (WhatsApp), e-mail [email protected].gov.br e pelas redes sociais da secretaria (@culturadoam).

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