O Governo do Amazonas aderiu à campanha “Race to Zero”, agenda global que tem como meta zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. A adesão foi formalizada por meio do Decreto Nº 44.716, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (25/10). A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) será a responsável por coordenar as ações, pelo prazo de 12 meses.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, comemorou a adesão. “Estamos muito felizes em fazer parte dessa campanha internacional, que visa reduzir as emissões no estado do Amazonas. Recentemente, também recebemos a aprovação para participação na Coalizão Leaf. Essas conquistas significam que o Amazonas está ocupando espaço de protagonismo no combate às mudanças climáticas”, afirmou.

Conforme determinado pelo governador do Estado, Wilson Lima, a adesão à Race to Zero está inserida no Plano de Ação Climática 2050, contendo metas intermediárias de redução de emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2030 e 2040, e a neutralização de emissões líquidas até 2050.

Todas as ações deverão contemplar também o Plano Estadual de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), instrumento desenvolvido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

“Com a participação no REDD+ queremos estabelecer um modelo de desenvolvimento baseado em uma economia de baixo carbono aliada com a realidade da população amazônica, em especial, visando a redução da pobreza”, disse o secretário.

Metas voluntárias

Paralelo aos projetos do Plano de Ação Climática 2050 e do Plano Estadual de REDD+, o decreto publicado esta semana estabelece ainda metas voluntárias para neutralização de emissões de gases de efeito estufa até 2030.

Para atingir a meta voluntária de neutralização de suas emissões, o Governo do Amazonas se comprometeu em elevar a meta de redução do desmatamento para 7,5% por ano, no âmbito do Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ-AM). A ambição do Estado é reduzir também 30% as emissões de queimadas florestais resultantes do desmatamento.

O Estado também deverá implementar um total de 450 mil hectares de sistemas intensivos de Interação Lavoura Pecuária Floresta (ILPF), em áreas de pastagens, na ordem de 50 mil hectares por ano.

O ILPF é um instrumento que promove a recuperação de áreas de pastagens degradadas agregando, na mesma propriedade, diferentes sistemas produtivos, como os de grãos, fibras, carne, leite e agroenergia. Este sistema busca melhorar a fertilidade do solo com a aplicação de técnicas e sistemas de plantio adequados para a otimização e a intensificação de seu uso.

Outra meta é expandir a meta de regularização ambiental do PPCDQ-AM, para além dos municípios prioritários, incluindo todos os municípios do Amazonas, promovendo um aumento de 50% da conservação de florestas em regeneração no Estado.

O principal meio para atingir este objetivo será fomentar o Manejo Florestal Sustentável (MFS), ampliando a área de floresta nativa manejada em 1 milhão de hectares.

Race to Zero

Em agosto, o Governo do Amazonas iniciou as tratativas para aderir à campanha Race to Zero. A campanha, que em português significa Corrida ao Zero, reúne governos nacionais e subnacionais, empresas e instituições que se comprometem a promover uma recuperação global sustentável, resiliente e com zero emissão líquida de carbono até 2050.

A ação é organizada pelo Secretariado de Mudanças Climáticas das Nações Unidas e será um dos principais temas da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), que acontece em novembro em Glasgow, na Escócia.