08/09/2019 18h34
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam),
chegará nesta segunda-feira (09/09) ao município de Apuí (distante 453
quilômetros de Manaus para realizar uma
ação de regularização, com cerca de 500 processos expedidos no ano de 2018 para
licenciamento de atividades referentes a agricultura familiar, criação de
animais de grande porte, pedidos de outorga pelo uso de recursos hídricos,
entre outros serviços disponibilizados pelo Instituto.
Em parceira com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema),
a iniciativa ocorrerá no Centro Multifuncional do município e se estenderá até a
próxima sexta-feira (13/09).
O Instituto levará uma equipe técnica do próprio órgão ao
município com o objetivo de informar a população quanto à renovação dessas
licenças expedidas no ano passado. Além disso, os técnicos irão explicar também
os procedimentos para as solicitações de licenças que foram formalizadas mas
que ainda não foram expedidas.
Outra informação também é que, se o interessado já estiver
com a documentação necessária, o técnico do protocolo estará fazendo os
procedimentos de recebimento dos documentos para anexar ao processo
correspondente. E, em caso de novos pedidos de licenciamento, o técnico irá
recepcionar os documentos para formalizar, caso apresente os requisitos básicos
necessários.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira,
explicou que a secretaria está indo ao município para a realização de palestras
e sensibilização de educação ambiental sobre as queimadas. “Essa ação irá
acontecer nas escolas municipais e estaduais de Apuí, juntamente com as
comunidades, trabalhando a orientação sobre a importância de não fazer
queimadas e as suas causas”, destacou.
Durante o ano de 2018 foram expedidas: 88 Licenças Ambientais Únicas (LAU) para agricultura familiar; nove licenças/cadastro
de aquicultura; e 181 dispensas de outorga por uso de recursos hídricos. Os
demais processos formalizados não continham a documentação necessária para se
dar prosseguimento à análise e expedir a licença.