Ao longo de 2021, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fiscalizou 146.223 instrumentos, produtos e serviços. Destes, 38.390 estavam irregulares por não atenderem às legislações do Inmetro, quanto ao peso, quantidade, e os aspectos de segurança e qualidade dos mesmos.

“Os produtos que apresentaram maior índice de irregularidades foram os brinquedos, material elétrico de baixa tensão, como fios e cabos e luminárias natalinas. Todos estavam sem a certificação do Inmetro e colocavam em risco a saúde e segurança dos consumidores”, informou o engenheiro Márcio André Brito, diretor-presidente do Ipem.

Visando uma maior segurança e confiabilidade dos instrumentos nas transações comerciais, o Ipem fiscalizou, na área da metrologia legal, 51.503 instrumentos, como balanças comerciais, balanças médicas, aparelhos de pressão arterial, bombas de combustíveis, cronotacógrafos, taxímetros, caminhões para transporte de combustíveis, entre outros, sendo 157 reprovados por estarem gerando prejuízo ao consumidor.

O órgão também fiscalizou os hidrômetros residenciais e medidores de energia elétrica, a fim de assegurar uma medição correta dos instrumentos. Ao todo, foram verificados 10.881, sendo ensaiados 579 hidrômetros, dos quais 113 foram reprovados; e 10.302 medidores de energia, sendo 2.393 reprovados.

Já na área de produtos e serviços com a conformidade avaliada, foram realizadas 10.875 ações de fiscalizações, totalizando 132.928 produtos e serviços fiscalizados, entre eles: brinquedos, lâmpadas, artigos escolares, plugues e tomadas, e eletroeletrônicos. Destes, 94.619 produtos foram aprovados, e 38.233 retirados do mercado por estarem oferecendo risco à saúde e segurança da população.

Para garantir que o consumidor faça aquisição de produtos com a quantidade correta, o Ipem fiscalizou 7.792 produtos pré-medidos, que foram periciados no laboratório do Ipem. Aí se incluem itens da cesta básica, como arroz, feijão, açúcar, farinha, óleo, condimentos; produtos cárneos, frango, chester, pernil, frutas, cristalizadas, nozes; e material de higiene e limpeza, dentre outros.

O Instituto também fiscalizou o gás de cozinha (GLP), produtos relacionados ao agronegócio, como rações, fertilizantes e implementos agrícolas. Ao todo, foram reprovados 306 produtos pré-medidos por apresentarem o peso inferior ao declarado na embalagem.

Penalidades

As empresas que apresentaram itens irregulares foram notificadas, tendo seus produtos apreendidos e estando sujeitas às penalidades previstas na lei, como advertência e multa, que pode chegar a R$ 2,2 milhões.

Atendimento aos consumidores

O Ipem possui diversos canais de atendimento ao consumidor, para registro de denúncias, reclamações e para orientações, por meio da ouvidoria no telefone 0800 092 2020, ou no Fale Conosco disponível no site: www.ipem.am.gov.br. O órgão está localizado na avenida Governador Danilo Areosa, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os consumidores também podem se dirigir de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, a um dos “Espaços do Consumidor”, localizados nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Parque 10, nas instalações do Shopping Parque 10 Mall; e PAC Leste, no Shopping Cidade Leste, no bairro Tancredo Neves.