Três réus acusados de uma chacina ocorrida em 2002 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, vão a julgamento a partir desta segunda-feira (26). Entre os acusados está Gelson Lima Carnaúba, um dos fundadores de uma facção criminosa criada no Amazonas.

Carnaúba é considerado um dos mandantes do massacre que resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Além dele, Marcos Paulo da Cruz e Francisco Álvaro Pereira vão a julgamento a partir desta segunda.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o julgamento da Ação Penal n.º 0032068-47.2002.8.04.0001 será conduzido pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. “A previsão é que a sessão de julgamento popular se estenda por dois ou três dias”, informou o órgão.

Esta é a quinta tentativa de realizar o júri após a anulação do julgamento ocorrido em 2013. O Judiciário faz os preparativos para o julgamento desde março deste ano.

A sessão será presidida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara. O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) vai ser representado pelos promotores de Justiça Igor Starling e Lilian Nara Pinheiro.

Gelson Lima Carnaúba vai ser interrogado por videoconferência, já que está preso no presídio federal de Campo Grande (MS).

Condenação

Conforme os autos, o processo já tinha sido levado a julgamento no dia 4 de abril de 2013, quando Gelson Carnaúba foi condenado a 191 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

A defesa recorreu alegando, principalmente, a quebra da incomunicabilidade dos jurados e a sentença foi anulada em Segunda instância. Com isso, foi determinada a realização de uma nova sessão de julgamento.

Depois, o júri foi pautado mais quatro vezes.

Segundo o TJAM, entre as justificativas para os adiamentos estão a apresentação de requerimentos para novas diligências feitos pelas partes.

O tribunal afirma que os preparativos da 2.ª Vara do Tribunal do Júri para realizar esse julgamento começaram em março deste ano.

De acordo com a justiça, são muitas as ações a serem promovidas, principalmente quando envolve vários acusados e vítimas. Além disso, Carnaúba está preso em presídio federal.

“As datas, por exemplo, precisam também ser discutidas com a direção do presídio federal para que haja disponibilidade na unidade, uma vez que a participação do preso será por vídeoconferência”, disse o tribunal.

Conforme a Justiça do Amazonas, há, também, toda uma estrutura organizada, como as ações de segurança, hotel para os jurados, alimentação, requerimentos e preparação do plenário.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Amazonas, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

O motim durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário.

Por causa da quantidade de réus, houve desmembramento do processo principal. A Sentença de Pronúncia foi prolatada pelo Juízo da 2.ª Vara do Júri em 1.º de fevereiro de 2007, determinando que os réus Elmar Libório Carneiro (conhecido como “Macaxeira”), Gelson Lima Carnaúba, Marcos Paulo da Cruz (conhecido como “Goma”) e Francisco Álvaro Pereira (conhecido como “Bicho do Mato”) fossem levados a júri popular.

Os réus Herly Costa Lima e Sérvulo Moreira Neto permaneceram foragidos durante a instrução do processo desmembrado. Com a prisão de Herly, no Estado de Rondônia, foi possível seguir com a instrução processual, por carta precatória, sendo pronunciado em 11 de maio de 2021 pelo Juízo da 2.ª. Vara do Tribunal do Júri.

O réu Sérvulo Moreira Neto está foragido e com dois mandados de prisão em aberto, sendo um deles pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e outro pela Vara de Execuções Penais (VEP). No dia 4 de abril de 2013, o réu Elmar Libório Carneiro (vulgo Macaxeira) foi condenado a 196 anos de prisão em regime fechado por participação na chacina do Compaj.

Líder de facção

Anos após participar da chacina na unidade prisional, Carnaúba ajudou a formar uma facção criminosa que chegou a se tornar uma das mais perigosas do país.

A rota do Norte pela fronteira com Peru, Colômbia e Venezuela, como porta de entrada marítima de drogas e armas, seria utilizada pela organização criminosa para a realização de negócios com outras facções. O grupo, segundo a PF, tinha, ainda, contatos com políticos, advogados, vereadores e membros do poder público.

Em 2015, a facção foi foco da Operação La Muralla da Polícia Federal, quando foram cumpridos 127 mandados de prisão – entre eles o de Carnaúba.