16/01/2023 15h20
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas decidiu suspender o show dos Barões da Pisadinha, em Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A apresentação estava programada para acontecer no dia 24 de janeiro, nas comemorações do aniversário daquele município. A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que alegou prejuízos aos cofres públicos e gasto desproporcional com a realidade do município.
De acordo com a decisão do juiz Eduardo Alves Walker, Titular da Vara Única da Comarca de Urucurituba, o município deve se “abster de ordenar e efetuar quaisquer pagamentos com recursos públicos para a dita apresentação artística, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 500 mil”.
O valor pago pelo município para uma apresentação de aproximadamente 1h30 seria de R$ 290 mil. Em ação, o Ministério Público argumentou que “Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo país”.
Segundo o promotor de Justiça, Kleyson Nascimento Barroso, o município não teria comprometimento com prestação de serviços públicos básicos. “Vale dizer, é razoável, admitir-se que sejam alocados valores em dois eventos festivos, a se realizarem em uma cidade de cerca de 13 mil habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação?”, argumentou o promotor.
Com isso, a Justiça do Amazonas atendeu ao pedido do MPAM e determinou a suspensão imediata do show. A decisão é uma medida de cautela diante do alto custo da apresentação da banda no contexto de um município pequeno e com serviços públicos precários.
