O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (14) a terceira edição do projeto “Mutirão do Júri”. O objetivo do mutirão é julgar casos de homicídio e feminicídio que tramitam nas três Varas do Tribunal de Júri da Comarca de Manaus. Nessa terceira edição, mais de 150 processos foram pautados e as sessões se estenderão até a próxima sexta-feira (18).

Nessa edição, as Sessões de Julgamento ocorrem em 17 auditórios, distribuídos no Fórum Ministro Henoch Reis; Fórum Cível Euza Naice de Vasconcelos; Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Para presidir o número expressivo de audiências no Tribunal do Júri, 24 magistrados, que atuam na capital e interior, foram convocados. Para auxiliar os trabalhos, o Ministério Público Estadual (MPE-AM) designou promotores de justiça para atuarem na acusação e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da mesma forma, designou defensores públicos para os réus que não têm recursos para custear advogados particulares.

O projeto é coordenado pelo desembargador José Hamilton Saraiva e tem como subcoordenadora a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma de Oliveira.

Metas

A subcoordenadora do Projeto, magistrada Mirza Telma de Oliveira, informou que espera que todas as sessões pautadas sejam realizadas com êxito. “Nosso esforço conjunto é no sentido de concluirmos a pauta estabelecida, com o apoio de nossos juízes; servidores; membros do MPE-AM; da Defensoria; assim como dos advogados e jurados. As primeiras duas edições do Mutirão foram exitosas e esperamos alcançar os mesmos objetivos nesta terceira edição”, apontou a magistrada.

No início dos trabalhos, o juiz de Direito James Oliveira dos Santos, que atua na Comarca de Urucará/AM, e que foi destacado para presidir dez sessões de julgamento destacou o empenho de todos os envolvidos no Mutirão, no sentido de cumprir as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A expectativa é de realização de todas as dez sessões de julgamento, as quais estou responsável. No final de semana estudei os processos e verifiquei que todos já tiveram cumpridas as intimações e há de se destacar o trabalho de todos os magistrados e servidores; além do papel do Ministério Público e da Defensoria Pública do Amazonas, que destacaram vários de seus membros para participar do mutirão”, disse o magistrado.

Estrutura

Para o desenvolvimento e organização dos júris previstos, o TJAM mobilizou um número expressivo de servidores, envolvendo as Divisões de Planejamento; de Engenharia; de Tecnologia da Informação; de Infraestrutura e Logística; de Cerimonial; de Divulgação; além das Secretarias do Tribunal Pleno e das Câmaras Cíveis; da Assistência Militar e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e servidores das três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.

O projeto Mutirão do Júri do TJAM tem a coordenação do desembargador José Hamilton Saraiva, com a juíza convocada para atuar como desembargadora, Mirza Telma de Oliveira, atuando como subcoordenadora.

Após a realização do Mutirão, iniciado nesta segunda-feira (14), sua quarta edição está prevista para março de 2020.