O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) concedeu na noite desta sexta-feira (8) habeas corpus ao empresário do cantor Alexandre Pires, Matheus Possebon.

Ele foi preso preventivamente pela Polícia Federal de Santos, no litoral de São Paulo, após desembarcar do cruzeiro temático do artista.

Possebon, outros empresários e garimpeiros são investigados por movimentarem R$ 250 milhões em transações com cassiterita — minério usado para a produção de tintas, plásticos e fungicida — extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, segundo a polícia.

Na decisão, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso disse que existem “diversas situações fáticas que ainda merecem esclarecimentos” no que diz respeito à investigação.

A desembargadora escreveu ainda que, apesar do volume de informações na decisão que determinou a prisão do empresário, há fragilidade quanto à comprovação da periculosidade dos investigados e repetição dos supostos crimes.

A Justiça impôs as seguintes condições para que Possebon continue em liberdade. Veja a seguir:

• Comparecimento periódico em juízo para informar e justificar suas atividades;
• Comparecer a todos os atos do processo;
• Comunicar qualquer alteração de endereço.

Caso o empresário descumpra qualquer uma das medidas, a prisão preventiva poderá ser novamente decretada.

A defesa de Matheus Possebon informou que “felizmente o erro foi corrigido”.

Dinâmica

O inquérito policial indica que o esquema seria voltado para a “lavagem” de cassiterita retirada ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, no qual o minério seria declarado como originário de um garimpo regular no Rio Tapajós, em Itaituba (PA), e supostamente transportado para Roraima para tratamento.

Cassiterita é um metal usado para produzir ligas como as folhas de flandres, utilizadas na fabricação de latas de alimentos, no acabamento de carros, na fabricação de vidros e até na tela dos celulares. As investigações apontam que a dinâmica ocorreria apenas no papel, já que o minério seria originário do próprio estado de Roraima.

Foram identificadas transações financeiras que relacionariam toda a cadeia produtiva do esquema, com a presença de pilotos de aeronaves, postos de combustíveis, lojas de máquinas e equipamentos para mineração e laranjas para encobrir movimentações fraudulentas.

Operação Disco de Ouro

A Operação foi deflagrada no dia 4 de dezembro. Foram cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão em:

• Boa Vista;
• Mucajaí (RR);
• São Paulo;
• Santos (SP);
• Santarém (PA);
• Uberlândia (MG);
• Itapema (SC).

Também foi determinado o sequestro de mais de R$ 130 millhões dos suspeitos.

A operação é um desdobramento de uma ação da PF deflagrada em janeiro de 2022, quando foram apreendidas 30 toneladas de cassiterita extraída da Terra Indígena Yanomami. O minério estava no depósito da sede de uma empresa investigada e era preparado para remessa ao exterior.

As investigações seguem em andamento.