A defensora pública Melissa Souza Credie Borborema foi eleita corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Ela recebeu seis votos dos 11 membros do Conselho Superior da DPE.

Melissa assume no lugar do defensor público Leonardo Cunha e Silva Aguiar e terá mandato de dois anos. “Uma Corregedoria Geral forte é um órgão consciencioso, somente atuante entre membros capacitados, proativos e cientes de que individual e coletivamente, decidem o futuro da instituição”, afirmou a corregedora.

Ela, junto com os defensores Péricles Duarte de Souza Júnior e João Carlos Bemerguy Camerini, indicados para subcorregedores, pretendem contribuir na consolidação organizacional deixada pelas Corregedorias anteriores.

Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, o novo corregedor assumirá com mais responsabilidade, tendo em vista o crescimento da instituição. “Essa é uma grande responsabilidade e ela fica cada vez maior à medida que a DPE cresce. E nós estamos ficando maiores: tivemos concurso para servidores; estamos em vias de anunciar mais defensores aprovados; nosso serviço de atendimento está sendo aprimorado, isso, naturalmente, significa mais tarefas ao corregedor e sua equipe”, afirmou.

Sobre a Corregedoria – A Corregedoria-Geral da DPE é o órgão encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta pública dos membros e servidores da Defensoria Pública. A prestação de atendimento de qualidade e o cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas são pontos observados pela Corregedoria-Geral.

Para isso, a Corregedoria-Geral realiza a fiscalização das atividades por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, para verificar as condições da prestação dos serviços, seja pelos servidores ou pelos defensores públicos. Tanto o público interno quanto o externo podem buscar a Corregedoria-Geral para denunciar possíveis violações de deveres funcionais dos servidores da Defensoria Pública do Amazonas.

A Corregedoria-Geral é ainda responsável pela apuração de faltas disciplinares dos defensores públicos, dos servidores e dos estagiários da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante. A Corregedoria-Geral é órgão de orientação da Instituição, podendo ser acionada pelos integrantes da Defensoria Pública para o esclarecimento de dúvidas quanto à prestação de serviço.

A Corregedoria-Geral está instalada na sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na Rua Maceió, n° 307, bairro Nossa Senhora das Graças. O atendimento é feito de segunda à quinta, das 8h às 14h.