Com o intuito de aprimorar a execução dos serviços cartorários no estado, a Associação o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) lançam, no próximo sábado (20), a Especialização em Direito Notarial e Registral, no hotel Juma Ópera, no centro de Manaus. O evento contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, que ministrará palestra com o tema “Análise Econômica do Direito”.

“Esse é mais um passo que o segmento extrajudicial dá para a disseminação do conhecimento entre notários e registradores do estado. Estamos radiantes em fazer parte desse projeto em parceria com a UEA e, também, em ter a maior autoridade do Judiciário nacional prestigiando esse momento. Sem dúvidas, será um marco para o setor e para a sociedade que usufruirá, cada vez mais, de serviços cartorários de excelência”, disse o presidente da Anoreg/AM, David Gomes David.

Segundo o diretor da Escola de Direito da UEA, Alcian Pereira de Souza, a Pós-Graduação se apresenta como um produto customizado em favor da demanda identificada pela direção da Anoreg/AM e do Sinoreg/AM.

“A capacitação contextualizará questões teóricas e práticas a partir da realidade da região, concentrando-se nos principais desafios jurídicos da área, como o diálogo com as inovações tecnológicas e a contribuição para soluções de regularização fundiária, tão necessária para o fomento e o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, destaca Alcian, acrescentando que a parceria com a Associação e o Sindicato é benéfica para a UEA, que se orgulha em ter a participação especial do ministro Fux, em seu marco simbólico inaugural.

O ministro Luiz Fux retorna para Manaus, depois de ministrar conferência sobre Prestação do Serviço Notarial e Registral, no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, realizado pela Anoreg/AM e pelo Sinoreg/AM em agosto deste ano.

Além do presidente do STF, estarão presentes representantes dos poderes Executivos Municipal e Estadual, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), e profissionais do Direito.

Seguindo critérios de segurança do gabinete do ministro Luiz Fux, a cerimônia será restrita aos convidados. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal da Anoreg/AM no YouTube.

Especialização

O curso tem, como público-alvo, titulares de ofícios registrais e notariais associados da Anoreg/AM e do Sinoreg/AM, e demais interessados da área do Direito, e será realizado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), que executa projetos da UEA de forma descentralizada.

O início das aulas está previsto para o primeiro semestre de 2022 e o processo de ingresso ainda será fechado, visto que se trata de uma demanda operada por meio de Termo de Cooperação Técnica entre UEA, a Anoreg/AM e o Sinoreg/AM, a ser assinado no evento de lançamento. Além disso, a grade curricular da especialização está na fase de levantamento, mas irá dispor de professores da universidade, além de convidados locais e nacionais.

“A chegada da especialização atende a um anseio da comunidade jurídica local, mais especificamente de operadores do direito que atuam com a atividade extrajudicial. é importante lembrar que foi na gestão do ministro Luiz Fux que a Escola Nacional de Notários e Registradores foi reconhecida como escola oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolidando a importância desta ciência, para o desenvolvimento social e econômico do país”, pontuou o presidente do Sinoreg/AM, Marcelo Lima Filho

Sobre a Anoreg/AM

Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg-AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.