Manaus se transformará na capital brasileira dos debates sobre advocacia pública, nos dias 6 e 7 de junho. Procuradores de Estado, advogados e acadêmicos da Região Norte, além de convidados nacionais, desembarcam na cidade para a primeira edição do Congresso Norte de Direito Público, que será realizado no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, na esquina das avenidas Constantino Nery e Pedro Teixeira, nº 5.001, bairro Flores, zona centro-oeste da capital amazonense.

O evento é uma iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), com apoio da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), e tem a proposta de fomentar o diálogo entre os membros das carreiras para o aprimoramento do exercício da advocacia pública na esfera estadual. “O Congresso Norte de Direito Público possui uma importância grande, pois vai estreitar a parceria entre os procuradores do Estado de toda a região”, avalia o Procurador-Geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.

Participantes

Com o tema “Novas perspectivas na Advocacia Pública”, a programação oferecerá aos participantes a oportunidade de debater e propor soluções para o bom funcionamento do setor público em relação ao atual cenário brasileiro, através de palestras e painéis conduzidos por um seleto time de especialistas.

Entre os nomes confirmados, estão os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca e Mauro Campbell, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Ney Bello, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues, o procurador do Estado do Amazonas, Ticiano Alves, e o juiz federal Marcio André Lopes Cavalcante.

Para a diretora do Cejur, procuradora Clara Lima, o Congresso Norte de Direito Público resgata uma tradição da PGE-AM de proporcionar encontros desta natureza. “É um momento voltado para repensar o papel da advocacia de Estado em meio às transformações da sociedade, bem como divulgar a importância dos procuradores neste novo cenário”, destaca.

Ela salienta, ainda, que o evento vai “lançar luz” sobre a relevância da atuação da atividade de procurador do Estado e buscar o desenvolvimento dos profissionais que a desempenham. “Não é incomum ver alguém ter dúvidas sobre o que faz um procurador. O procurador do Estado é peça essencial em relação à defesa do interesse público, da justiça e do funcionamento do Estado Democrático de Direito.”, completa a organizadora.

Inscrições
As inscrições para participar do evento devem ser feitas por meio do site www.direitopublicoam.com.br, com o valor de R$ 150 para estudantes de graduação e R$ 300 para profissionais.

Encontro nacional
Em sua primeira edição, o Congresso Norte de Direito Público também servirá como prévia do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado na capital amazonense, em 2020.

O evento, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape), é um dos mais tradicionais e relevantes da área jurídica no país e acontece anualmente em um Estado diferente, desde 1969. “No ano que vem, o Amazonas sediará o principal evento da advocacia pública brasileira. Com a realização do congresso regional, damos início a movimentação e preparação para este momento ímpar de reflexão sobre o futuro do Direto Público no país”, conclui a procuradora Clara Lima.