Manaus, 29/03/2024

Amazonas

MOBILIDADE URBANA E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO

MOBILIDADE URBANA E A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO
21/03/2019 16h45

O transporte público por ônibus é o principal meio de deslocamento utilizado pela população brasileira, respondendo por 86% da demanda por transporte coletivo. Segundados dados da NTU Brasil no país são mais duas mil empresas que têm a concessão dos municípios e do estado para realizar o transporte público, elas operam mais de 100 mil veículos e geram quase meio milhão de empregos diretos.

O Brasil é o país que mais incentivou a aquisição dos veículos individuais e esqueceu de dar o mesmo incentivo a mobilidade urbana por meio de coletivos de transporte, um exemplo é a extensão dos congestionamentos que só aumenta cada dia mais. A velocidade média dos ônibus no Brasil é de em média 15 km/h, em pouquíssimas cidades brasileira há construção de BRTs e faixas exclusivas para ônibus. O diesel, que corresponde mais de 1/4 do custo de transporte subiu mais de 250% acima da inflação nos últimos 19 anos.

Os empresários de transporte público querem a regulamentação do transporte de app e querem que eles pagem os tributos DPVAT, INSS e todos os requisitos da lei de mobilidade urbana (lei 13.640/2018).

Algumas das exigências da lei de mobilidade urbana já são cumpridas por alguns transporte de aplicativo como a avaliação da eficácia, eficiência, segurança e efetividade do serviço, além de exigir que o motorista tenha CNH de carteira B com o Ear ( atividade remunerada).

Em Manaus são 20 mil  motoristas e 47 mil passageiros cadastrados no Uber. “O maior prejudicado  com a regulamentação será o motorista”, afirmou Alexandre Matias de Mour, administrador do Uber em Manaus

Jean Carlos motorista de Aplicativo afirmou que muitos passageiros procuram o serviço pelo preço baixo e praticidade que o aplicativo dá aos passageiros.

O motorista de aplicativo Adriano Silva é a favor da regulamentação. ” É bom regulamentar, devido a segurança e qualidade do serviço. Os congestionamentos em Manaus sempre existiu, não são causados por motoristas de app”, disse o motorista.

Regulamentação em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai realizar três audiências públicas para discutir a regulamentação dos serviços de transportes por aplicativos, em Manaus, antes de votar o Projeto de Lei (PL) encaminhado pelo Executivo.  A primeira audiência pública será realizada no dia 10 de abril, a segunda audiência está prevista para ser realizada no dia 7 de maio e a última audiência será realizada em 5 de junho. A previsão é que o processo de discussão na casa se encerre no mês de julho.

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