O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou o desbloqueio das contas nas redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que estavam suspensas desde novembro.
A decisão do magistrado contempla os perfis da deputada no Facebook, Twitter, Instagram, YouTube, Telegram, TikTok, Gettr, WhatsApp e Linkedin.
Moraes expediu decisão considerando que “houve a cessação de divulgação de conteúdos revestidos de ilicitude e tendentes a transgredir a integridade do processo eleitoral”.
O ministro justificou a suspensão das contas de Zambelli, em 1º de novembro, alegando que ela disse em suas mídias sociais que a eleição vencida por Lula (PT) foi fraudada, por apoiar as manifestações que instalaram o bloqueio de rodovias e defender uma “intervenção militar”.
Moraes entendeu que as publicações da parlamentar tinham potencial para tumultuar o processo eleitoral e que suas respectivas falas incentivavam “comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos”.
Caso Zambelli pratique novamente os atos condenados pelo ministro, terá de pagar multa diária de R$ 20 mil.
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