Estudiosos e movimentos sociais ligados à população negra participaram na tarde de sexta-feira (23/11), de um debate sobre a violência contra as mulheres negras e traçaram um diagnóstico assustador sobre o problema. A 1ª edição do projeto Roda de Conversa, com o tema Mulheres Negras e a Violência – Um Raio X dos Números no Brasil e a Discussão de Políticas de Enfrentamento e Defesa, apresentou dados de estudos recentes que mostram aumento de 22% na taxa de mortalidade de mulheres negras.

Promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo Especializado em Atendimento da Mulher Vítimas de Violência Doméstica (Naem), o evento reuniu mais de 100 participantes no auditório da DPE da rua 24 de Maio, no Centro de Manaus.

Sebastiana Silva, que atua na Coordenadoria Estadual da Aliança Nacional LGBTI+ e está na Gerência de Diversidade e Gênero, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), foi uma das nove debatedoras convidadas. Para ela, um evento como esse é muito importante para que os movimentos sociais possam fazer uma reflexão junto com a população, o poder público estadual, municipal e todas as representatividades.“O debate serve para que a gente possa criar mecanismos, pensar em estratégias, criar ferramentas para garantir a cidadania e a vida dessas mulheres, que são todas cidadãs que precisam ser respeitadas dentro da sua dignidade e integralidade”, disse.

Sebastiana também apresentou dados de estudos recentes que mostram aumento de 22% na taxa de mortalidade de mulheres negras, em 2015, e que essa parcela da população do país representou 65,3% das mortes por agressão em relação a 2005, quando representaram 54,8% do total. Os dados levam em conta a somatória de pardas e pretas. As estatísticas apresentadas apontam ainda um crescimento de 237% no número de assassinatos de lésbicas no Brasil.

Mas Sebastiana alerta para o fato de que os números podem ser ainda mais expressivos, porque ainda não se construiu uma política mais precisa de tabulação dessas mortes, que aponte com precisão, a raça, escolaridade e condição social dessas mulheres.

Em liberdade e sem julgamento – Durante o evento, um dos relatos que chamou atenção foi o de Ivanir Ferreira de Araújo, 41, irmã da Josilene Ferreira de Araújo, que foi assassinada pelo marido no dia 26 de junho de 2016, com três facadas, dentro de casa. “Desde lá, nossa luta vem sendo grande para que seja feito o julgamento. Ele está solto. Nesse evento, a gente pode falar sobre o que aconteceu, abrir os olhos de outras mulheres para evitar que isso venha a acontecer sempre, porque está um absurdo os casos de feminicídio”, afirmou.

A morte de Josilene é apenas um dos milhares de casos em uma trágica estatística que coloca o Amazonas como o terceiro Estado do Brasil com maior proporção de casos de feminicídio a cada grupo de 100 mil mulheres residentes no estado, segundo indicadores apontados por levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DPE-AM mais perto das comunidades e dos Movimentos Sociais

A defensora pública Caroline Braz Penha, coordenadora do Naem, explica que o evento foi uma iniciativa do Núcleo da Mulher, na tentativa de aproximar a Defensoria das comunidades e dos movimentos sociais de mulheres. Segundo ela, se reuniram para o debate representantes dos movimentos de mulheres camponesas, mulheres do interior, mulheres negras e mulheres lésbicas negras, entre outros, que estão se aproximando da Defensoria.

Nesta primeira edição da roda de conversa, foi escolhido o tema da violência contra a mulher negra, em virtude celebração da semana da Consciência Negra e, principalmente, por conta das crescentes estatísticas da violência contra mulheres negras. “E não é só violência física. Temos os dados da violência obstétrica que tem aumentado, da violência doméstica, violência psicológica, moral, patrimonial e vários tipos de violência que essa parcela das mulheres vem sofrendo. E as mulheres negras são o grupo mais suscetível, mais vulnerável”, ressaltou a defensora pública Caroline Braz.

Debate – O defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou do evento e falou sobre a importância de criar espaços de diálogo para a discussão de temas voltados às situações de vulnerabilidade das mulheres. “Um dos papéis da Defensoria é proporcionar espaços de diálogo. Então, o que vemos é uma mesa de debates com vários setores do Estado do Amazonas e da sociedade civil organizada que defendem essa pauta e, provavelmente, a partir desse debate, nós vamos ter encaminhamentos e propostas para o futuro. Criando esse espaço para discussão, nós teremos soluções, metas a serem atingidas para que se trabalhe pela redução dos crimes contra as mulheres”, concluiu.