O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que não haverá mudança na alíquota do Imposto de Renda no momento. Segundo ele, uma eventual alteração só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.
Marcos Cintra disse ainda que não haverá aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) – leia detalhes mais abaixo.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria nesta sexta a “possibilidade” de reduzir a maior alíquota do imposto, dos atuais 27,5% para 25%.
Na tarde desta sexta, Cintra afirmou à GloboNews, após reunião com o presidente, que a redução do IR faz parte da reforma tributária e será avaliada somente no “tempo correto”.
“Não vai haver nada que esteja sendo discutido com relação a alteração no Imposto de Renda. Imposto de Renda é um capítulo da reforma tributária, que vai ser analisada posteriormente, no tempo correto”, afirmou.
Pela tabela do IR atualmente em vigor, estão isentos do imposto os contribuintes que recebem até R$ 1.903,98 por mês, descontada a contribuição previdenciária.
A partir desse valor, as retenções são calculadas com base em alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% ou 27,5% sobre o valor dos rendimentos. Hoje, a alíquota de 27,5% é a mesma para quem recebe acima de R$ 4.664,68.
Na mesma entrevista desta sexta-feira, Bolsonaro também disse que aumentaria a alíquota do IOF em “fração” pequena, porém não detalhou o número.
Sobre o IOF, Cintra negou o aumento do IOF para compensar o impacto fiscal da sanção da lei, por Bolsonaro, que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a R$ 10 bilhões.
“Com relação ao IOF, não haverá nenhum incremento do IOF para dar respaldo ou para oferecer compensação aos benefícios fiscais que estão sendo concedidos agora a Sudene e Sudam”, afirmou.
“O que haverá é uma limitação do usufruto desse beneficio aos recursos orçamentários já existentes. Consequentemente, não haverá impacto orçamentário algum e não há necessidade necessidade de compensação e portanto não haverá nenhum aumento de imposto”, esclareceu o secretário
