Manaus, 29/03/2024

Amazonas

NA AMAZÔNIA LEGAL, AÇÕES DE INSPEÇÃO NAVAL CONTINUAM NOS RIOS DA REGIÃO

NA AMAZÔNIA LEGAL, AÇÕES DE INSPEÇÃO NAVAL CONTINUAM NOS RIOS DA REGIÃO
20/08/2020 11h24

Brasília  – O Comando Conjunto Amazônia (CCjA) deu continuidade às ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos estados do Amazonas e Rondônia, empregando meios do 9º Distrito Naval. O 54º Batalhão de Infantaria de Selva (54º BIS), a partir da Base Operacional na localidade de Apuí (AM), combateu quatro focos de incêndio e está apoiando órgãos ambientais na fiscalização contra desmatamentos na região. Ao todo, foi contabilizada a inspeção de 44 embarcações, sendo que nove delas foram autuadas em Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Guajará-Mirim (RO) e três apreendidas em Manaus (AM). Também foram apreendidas em Apuí (AM), pelo 54° BIS, quatro correntes/lâminas de motosserra.

Em outra atividade, o Comando Conjunto do Norte (CCjN), por meio do 51° Batalhão de Infantaria de Selva (51°BIS), retornou de Vitória do Xingu (PA), após realizar missão de escolta em apoio ao Ibama. Além disso, foram realizadas ações de inspeção naval em diversos rios, abrangendo várias localidades dos estados do Amapá, Pará e Maranhão, empregando meios do 4º Distrito Naval. No total, foi contabilizada a inspeção de 66 embarcações, das quais uma foi autuada e outra apreendida nos Lençóis Maranhenses (MA).

Já o Comando Conjunto Oeste (CCjO) prosseguiu nas ações de fiscalização contra delitos ambientais e levantamento de áreas com queimadas irregulares, por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso, nas localidades de Querência, Juína e União do Sul, todas no estado mato-grossense.

Resultados

Desde a deflagração da Operação Verde Brasil 2, em 11 de maio, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram 24,3 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, das quais 624 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, foram retidos 211 veículos por irregularidades. Volume superior a 28,4 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foi confiscado, bem como apreendidas 788 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e acessórios. Até o momento, mais de R$ 443,8 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.

Operação Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pelo Ministério da Defesa. Está no escopo do Conselho Nacional da Amazônia (CNA), conselho regulado pela Vice-Presidência da República em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo Governo Federal, em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. A determinação presidencial para emprego das Forças Armadas em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicada no Diário Oficial da União por meio do Decreto n° 10.341, de 6 de maio de 2020. Em 9 de julho, a GLO foi renovada até 6 de novembro, por meio do decreto presidencial 10.421.

Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos. São eles: Comando Conjunto Norte (CCjN), Comando Conjunto Amazônia (CCjA) e Comando Conjunto Oeste (CCjO). O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), da FAB, dá suporte às ações aéreas, em caráter permanente. Assim como na Operação Verde Brasil ocorrida em 2019, o Centro de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa coordena as atividades a partir da capital federal. Ainda participam da missão integrantes da Polícia Federal, Policia Rodoviária Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

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