O 3º chamamento público para agentes de serviços ambientais termina nesta segunda-feira (28).

A chamada nº 03/2022 pretende montar um cadastro prévio de instituições aptas a executar projetos ambientais, conforme a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Projetos para serviços ambientais

Os agentes executores selecionados terão a responsabilidade de elaborar e implementar programas, subprogramas e projetos de valorização e manutenção dos serviços ambientais.

Conforme a Sema, a seleção dos agentes não estabelece obrigação de efetiva celebração de qualquer termo entre as instituições.

Ainda conforme a Secretaria, o reconhecimento de aptidão das instituições tem a validade de cinco anos para os serviços ambientais.

Credenciamento

O chamamento é destinado a pessoas jurídicas, públicas ou privadas, com no mínimo dois anos de atuação.

As interessadas deverão enviar para a Sema todos os documentos solicitados no edital, entre eles: comprovação de experiência técnica prévia no bioma amazônico e último plano de trabalho da instituição.

Também é solicitado o último relatório anual de atividades, bem como certidões de regularidade junto à Fazenda Nacional, certidão negativa de débitos trabalhistas e outros.

A entrega da documentação pode ser feita por meio eletrônico, com os documentos em formato PDF, dispostos em arquivo compactado (zip), para o e-mail [email protected].

É necessário indicar no assunto “Submissão Edital de Agentes Executores n.° 03/2022”.

Na segunda (28), a entrega também pode ser realizada via protocolo físico, até as 12h, na sede da Sema, situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, n° 3280, Parque 10 de Novembro.

A Sema publicará os nomes das instituições que tiveram o reconhecimento aceito até o quinto dia útil de dezembro.