Os últimos dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2018, o Brasil registrou, pelo menos, 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Este foi o maior número já registrado e equivale a 3 crimes por hora.

Desde 2011, quando os agentes de saúde passaram a ser obrigados a registrar os atendimentos de violência sexual, os números de casos vêm aumentando constantemente, contando apenas com uma pequena queda em 2015. No total, mais de 177 mil crianças e adolescentes foram abusadas sexualmente no Brasil num intervalo de apenas sete anos.

Especialistas na defesa dos direitos da infância atribuem o aumento de casos ao maior investimento que está sendo feito em abertura de canais de denúncia e na formação de profissionais para a identificação de situações de abuso. Porém, em 2019, programas de incentivo ao combate à pedofilia foram descontinuados, como o Escola que Protege. O projeto consistia em preparar, principalmente, os professores da rede pública para a “atuação na prevenção, atenção e reinserção social e educacional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade”.

Segundo os dados de 2018, em 53% dos casos de abuso sexual contra crianças de 0 a 9 anos, os abusadores são os pais, padrastos, amigos ou conhecidos da família da vítima. Outro fator alarmante é que 67% dos casos totais, ocorreram dentro de casa. Os índices também apontam que 84% das vítimas são do sexo feminino.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, veiculou uma cartilha de prevenção ao abuso sexual e exploração infantil em abril deste ano e é autora de um Projeto de Lei que prevê o aumento da pena nos casos onde o abusador se beneficie da confiança da vítima ou de seus familiares para a prática do crime. Até o momento desta publicação, o Projeto de Lei Ainda não havia sido aprovado.