Uma organização criminosa que montou um esquema de corrupção para venda ilegal de títulos de terra, em Manaus, foi alvo de operação “Gleba”, da Polícia Civil do Amazonas, deflagrada nesta terça-feira (04/05). Com apoio da Polícia Militar, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos no esquema.

Entre as apreensões, equipes policiais recolheram telefones celulares, computadores, HDs, títulos rurais e documentos em papel moeda com o brasão do estado. De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, é a terceira fase das investigações com cumprimento de mandados judiciais. As investigações começaram em agosto do ano passado.

“É uma operação que, a cada dia, vem nos surpreendendo com os resultados positivos, todos esses dados estão sendo levantados, e essa é a terceira fase da operação Gleba, outras fases virão”, explicou Bonates.

Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais dos investigados nos bairros Nova Esperança, Chapada, Alvorada, Lago Azul, Parque Dez, Cidade Nova, Coroado e Monte das Oliveiras.

Até o momento, cinco pessoas estão sendo investigadas pelo esquema. O trabalho da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor) apura o esquema criminoso a partir do ano de 2018. Um dos líderes do grupo foi afastado do cargo que ocupava, a partir de medida cautelar solicitada à Justiça do Amazonas.

A delegada-geral da PC-AM, Emília Ferraz, enfatizou o trabalho da Deccor, que apreendeu vários documentos e provas contra a organização criminosa. “A operação foi muito exitosa nessa fase, coletamos vários documentos, dispositivos eletrônicos, e que vai municiar a delegacia de corrupção, para as próximas ações”, disse.

“A Polícia Civil tomou conhecimento de que uma organização criminosa havia montado, dentro da Secretaria Estadual de Terras, um verdadeiro escritório de negócios, que promovia venda de títulos por valores que variavam entre cem mil e duzentos mil reais. Além disso, providenciavam a emissão de diversos títulos em nome de familiares e amigos”, disse o delegado Guilherme Torres, titular da Deccor.

Um dos suspeitos, ex-funcionário da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT), andava com crachá ainda se passando por funcionário público e cobrava valores para agilizar processos de regularização de terras, referentes a grandes terrenos. O esquema envolve funcionários e ex-funcionários.

De acordo com a Deccor, após a investigação foram deflagradas três fases de cumprimento de mandados de busca e apreensão. Os suspeitos praticaram crimes como falsificação de documentos públicos, estelionato e corrupção passiva.

NOTA – Em nota, a Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (SECT) se manifestou sobre o assunto.

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT) informa que, desde 2019, tem adotado medidas de reestruturação e transparência nos procedimentos de regularização fundiária. O órgão não compactua com irregularidades e vai apurar suposta participação de funcionários em Processo Administrativo com essa finalidade.

As ações conduzidas pela Secretaria têm o apoio do grupo de trabalho criado por determinação do governador Wilson Lima, com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretarias do Meio Ambiente (Sema), Produção Rural (Sepror) e de Segurança Pública (SSP-AM).

Entre as medidas adotadas, por meio do decreto, foram sobrestados todos os processos administrativos, que tinham por objeto a alienação das áreas de titularidade do Estado do Amazonas para fins de regularização fundiária.

A emissão de título definitivo, após o término do prazo estabelecido no decreto, só aconteceu após uma rigorosa análise da conformidade, veracidade e autenticidade documental.

A SECT passou por mudanças que incluíram também o quadro de servidores. Foram realizadas contratações de técnicos especialistas para suprir as demandas da secretaria, visando sempre oferecer o melhor atendimento ao requerente. Permanentemente é realizada capacitação interna entre os servidores.

Os processos físicos estão sendo digitalizados para oferecer maior segurança. Na estrutura física, foram implantadas câmeras de segurança. Em novo endereço, o órgão oferece mais segurança e bem-estar a todos servidores e requerentes.