O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado, no último dia 14/05, no III Encontro de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União. Durante o evento, realizado por videoconferência e promovido pela Ouvidoria Nacional do MP, foi discutida a necessidade da realização de diagnóstico sobre a situação das Ouvidorias dos MPs a respeito da pandemia decorrente da Covid-19. Ficou definido que as Ouvidorias encaminharão à Ouvidoria Nacional do MP relatório com a quantidade e detalhamento, por assuntos, das manifestações de ouvidoria recebidas no período de 15 de março a 15 de maio deste ano, realizando comparativo com o mesmo período de 2019. Além disso, deverão informar boas práticas da unidade em relação à implementação e fortalecimento dos canais de comunicação entre o Ministério Público e o cidadão durante o período de isolamento social.

Representando o MP amazonense, o procurador de Justiça Nicolau Libório, Ouvidor-Geral do MPAM, fez um relato geral da pandemia no Estado e ressaltou a importância do trabalho integrado do Ministério Público. “Relatei o número de casos confirmados , casos recuperados e, logicamente, com profundo lamento, sobre os óbitos ocorridos. Na reunião, foi constatado que o MP é muito forte e que sua atuação, no momento, tem sido de ajudar o povo brasileiro. Mas o MP, mesmo sendo forte, precisa trabalhar de forma integrada. A ouvidoria do MPAM vem procurando fazer a sua parte no sentido de um melhor atendimento para que o cidadão possa ter segurança no seu atendimento porque o MP tem sua credibilidade”, frisou o Ouvidor-Geral do MPAM.

O encontro dos ouvidores contou, também, com a participação da conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde do CNMP, Sandra Krieger. Ela detalhou o papel desempenhado pela presidência da comissão, em razão de sua participação no Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19). Na ocasião, Krieger abordou o trabalho interinstitucional que vem sendo realizado pelo CNMP com outras instituições por meio de protocolos, termos de cooperação e integração com o observatório do Conselho Nacional de Justiça.

Sandra Krieger ainda destacou a criação do Sistema de Destinação de Recursos, que se destina a reunir informações de forma consolidada de todos os recursos obtidos por meio da atuação do Ministério Público.

Regimento Interno das ouvidorias

Durante o evento, foi aprovado, por unanimidade, o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Para o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, o “III Encontro dos Ouvidores contribuiu mais uma vez para a efetiva integração em Rede das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, não só no âmbito interno, mas também junto ao CNMP e demais órgãos com atuação frente à pandemia do Coronavírus, exercendo um papel proativo na definição das políticas públicas e prioridades do Ministério Público neste momento excepcional pelo qual passa a humanidade”.

Contatos da Ouvidoria do MPAM

Na Ouvidoria-Geral, o manifestante é pessoalmente atendido por um servidor administrativo do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), que registrará a manifestação ou, em casos que fujam à área de atuação do MP-AM, fará o encaminhamento ao órgão competente. O atendimento presencial é feito nas unidades da Ouvidoria-Geral, nos endereços abaixo. Porém, as denúncias podem ser feitas pela internet ou telefone. Importante dizer que, em nenhum dos casos, a pessoa é obrigado a se identificar. Porém, um meio de contato para retorno pode ajudar o MP a colher mais informações sobre o fato denunciado. Confira os meios de contato:

Denúncias online, pela internet:

Na Denúncia Online o cidadão pode encaminhar sua denúncia por meio do preenchimento de formulário.

Clique aqui para acesso ao Denúncia Online

Denúncias por Telefone, ligação gratuita:

Disque 0800 092 0500

Horário de atendimento das 8h às 18h, em dias úteis.

Por causa da pandemia, o atendimento presencial da Ouvidoria está suspenso. Mas o trabalho continua.

Denúncia Eleitoral

Colabore com o Ministério Público na fiscalização do processo eleitoral, denunciando compra de votos, transporte irregular de eleitores, propaganda ilícita, e outras irregularidades que tiver conhecimento. Sua identidade pode ser mantida em sigilo.

Clique aqui para acessar o Denúncia Eleitoral

Com informações da assessoria.